Do instituto da adoção no sistema

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 08

CAPÍTULO I - CONCEITOS DE ADOÇÃO E SUA FUNÇÃO SOCIAL..................... 09
1.1 – Breve histórico sobre Adoção ......................................................... 11

CAPÍTULO II - QUEM PODE ADOTAR? ................................................................. 16
2.1 – “Adoção a Brasileira” ...................................................................... 17
2.2 – Conduta social e familiar dos adotantes ......................................... 19
2.3 – Etapas da Aprovação dos Adotantes ............................................. 20
2.4 – Dos Efeitos e da Irrevogabilidade da Adoção ................................. 22
2.5 – Da Adoção Internacional ................................................................. 23
2.6 – Da Impossibilidade de Adoção por casais Homossexuais ...............23

CAPÍTULO III - PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA ADOÇÃO................................ 25
3.1 – Adoção conforme o Código Civil de 1.916 ...................................... 25
3.2 – Adoção conforme a Constituição Federal de 1.988 ........................ 25
3.3 – Adoção conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente ............ 28
3.4 – Adoção conforme o Código Civil de 2.002 ...................................... 28

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 32

BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................... 34

ANEXOS ................................................................................................................... 35
Anexo 1 – Etapas para adoção ................................................................................ 36
Anexo 2 – Entrevistas .............................................................................................. 39