Ado o trabalho

UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

ADOÇÃO

CASSIO ALVES CONSTANTINO JUNIOR
ELVISON STENIO SILVA DOS SANTOS
IVANILTON PEREIRA DANTAS
NAJYLA EUGENIA RIBEIRO
VINICIUS DOS SANTOS SILVA
Orientador: Prof. Ms. ODUVALDO SANTANA JÚNIOR

Trabalho acadêmico apresentado a disciplina de Direito Civil, UniRV- Universidade de Rio Verde da Faculdade de Direito, como integrante da segunda nota.

RIO VERDE – GOIÁS
2015

SUMARIO

ADOÇÃO 3
1. INTRODUÇÃO 3
2. CONCEITO 3
3. PRINCÍPIOS NORTEADORES 4
3.1 Do princípio da prioridade absoluta 5
3.2 Do princípio do superior interesse da criança 5
4. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5
5. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO NO BRASIL 7
6. TIPOS DE ADOÇÃO 10
6.1 Adoção simples 10
6.2 Adoção plena 11
6.3 Adoção “à brasileira” 13
6.4 Adoção tardia 14
6.5 Adoção internacional 14
6.6 Adoção intuitu personae 16
6.7 Adoção de nascituro 16
6.8 Adoção de embriões 17
6.9 Adoção homoparental ou por “homossexuais” 17
6.10 Adoção póstuma “post mortem” 18
6.11 Adoção por parente 19
6.12 Adoção por casais separados 20
6.13 Adoção por tutor ou curador 20
6.14 Adoção unilateral 21
7. CONCLUSÃO 22
REFERENCIAS 23

ADOÇÃO

1. INTRODUÇÃO A adoção está cada vez mais em foco nos estudos jurídicos e sociais, logo o seguinte trabalho tem a finalidade de analisar o instituto da adoção de uma forma resumida, iniciando pelo seu surgimento, demonstrando suas evoluções até chegar na legislação atual.
Os casos de adoção ocorrem pelos mais diversos motivos, dentre eles: esterilidade, perdas em sentido geral, desejo de ampliação familiar, intenção de acolhimento, compaixão pelo ser humano, ou causas particulares. Assim é necessário que seja realizado o exame pormenorizado do psicológico dos adotantes avaliará com precisão o real motivo que os levou a optar pela adoção, evitando assim transtornos futuros de duplo abandono (devolução), conflitos familiares oriundos de uma expectativa não alcançada ou a não realização de fantasias inconscientes.