Monografia Família Substituta

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho…

é o ato não só jurídico, como afetivo, que une pessoas pertencentes a laços sanguíneos distintos, transformando-os em uma família. Segundo Maria Helena Diniz é: “o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independente de qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha” ( DINIZ, 2002, p.448 ) Discorre também sobre o…

ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS MIRANDA, Vera Regina 1 FERNANDES JUNIOR, Nelson 2 SOUZA, Célia Mazza de 3 RESUMO Aborda a questão da adoção por parte de casais homoafetivos, com base no contexto das novas configurações familiares. Apresenta os conceitos de família e adoção, enfatizando a inexistência de menção à questão da adoção por casais homoafetivos na Lei n° 12.010 de 2009 (Lei da Adoção). Com base em diversos autores, atenta-se para a questão do desenvolvimento de uma criança adotada por…

querem se tornar pais adotivos. Na transição para a família adotiva, devem ser trabalhados o significado da adoção, a motivação, as expectativas dos pretendentes, suas inseguranças, capacidade e o preparo para o exercício de uma paternidade/maternidade responsável. Também deve ocorrer a preparação e o acompanhamento de toda a família adotante, sendo observados aspectos da dinâmica familiar, como a estabilidade conjugal e a aceitação da criança pela família nuclear e extensa. Estes…

2011.1 2 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Monografia apresentada à Faculdade Gama e Souza, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Ediraldo Matos da Silva Rio de Janeiro 2011.1 3 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito do curso de Direito da…

anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. Segundo a referida lei, o processo educativo das crianças, e o papel do educador da creche só terá efeito se culminar com a parceria da família e da comunidade e que o tempo que a criança permanece nessa instituição de ensino terá fins de socialização e não como substituta da família no processo educativo. Ao desenvolver uma proposta lúdico-educativa, o papel do…

CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO A DIVISÃO DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL TIAGO ALMEIDA BARROS Orientador: Prof. REINALDO FERNANDES MORAES Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito . CAIAPÔNIA – GOIÁS 2012

JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada pela aluna Jéssica Pereira Cavalcanti, à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Darlene S. O. de Sousa. João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João…

ROSIANE LIMA ABRANTES FAMÍLIA SUBSTITUTA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC CURSO DIREITO CUIABÁ, MT 2009 1 ROSIANE LIMA ABRANTES FAMÍLIA SUBSTITUTA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada a Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob orientação dos professores: Prof. Clarissa Bottega (orientadora de conteúdo) e Prof. Louremberg Alves (metodologia científica). UNIVERSIDADE…

CATEGORIA EM ANDAMENTO A sexualidade na justiça: quando a adoção torna-se um sofrimento para os casais homossexuais 1. RESUMO A forma de união tradicional, integrando um homem uma mulher e seus filhos, já não comporta a realidade atual da família, que vem fugindo desse padrão e se desdobrando em diferentes formas de agrupamento, como os casais homoafetivos. Porém, os valores morais que revestiam o modelo conservador ainda estão impregnados na sociedade, de modo que recai nos…