Monografia Delaçao Premiada

dentre outros crimes. O governo utilizava as empresas laranja Linknet, Infoeducacional, Conbral, Adler e Vertax para lavar o dinheiro. A PF contou com o infiltrado Durval Barbosa, Secretário de Relações Institucionais do GDF, que fez acordo de delação premiada para reduzir pena na participação de desvios de verba no governo Joaquim Roriz, igual picareta que governou o DF por três mandatos. Arruda já admitiu a culpa e exonerou Luiz Valente, secretário de educação, José Geraldo Maciel,…

e readequação do delinquente ao seu meio social Os estudos referentes à Criminologia ajudam a compreender melhor e a aplicar institutos como o do interrogatório e confissão em juízo, intervenção da vítima como assistente de acusação, delação premiada, incidente de insanidade mental, transação penal, suspensão condicional do processo, medida cautelar do afastamento do agressor na hipótese de violência doméstica etc. No segmento da execução penal, a Criminologia é muito…

Por: Maren Castro Winter Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O PERDÃO JUDICIAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito e Processo Penal Por: . Maren Castro Winter 3 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus professores e a Barbara constante. e Marlene pelo apoio …

BRASIL Igor Koiti Endo Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mário Coimbra. Presidente Prudente/SP 2006 O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA…

BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo Monografia apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito…

artigo 65 do Código Penal, determinam o quantum da diminuição e podem reduzir a pena abaixo do mínimo cominado para o delito. São as causas de diminuição da pena na Lei n. 8.072/90, as determinadas nos artigos 7º e 8º, parágrafo único. 1.2.1 – Delação Eficaz – Artigo 7º O artigo 7º da Lei n. 8.072 assim dispõe: Art. 7º - Ao artigo 159 do Código Penal fica acrescido o seguinte parágrafo: Art. 159 -... § 4º - Se o crime é em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a

São Paulo CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Arianna Stagni Guimarães. Co-Orientador: Antônio Carlos Malheiros. São Paulo 2010 Crimes contra a ordem tributária Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção

Carlinhos Cachoeira à CPMI, ouviram-se diversos apelos para que ele delatasse os pretensos comparsas de esquema em troca de alguma benesse, tudo com o fito de desbaratar uma pretensa quadrilha que sangra os cofres públicos. Trata-se da conhecida delação premiada, cuja implementação ampla como instrumento de política criminal volta a ser discutida pela apresentação do projeto de reforma do Código Penal. Seria possível a diminuição ou a isenção de pena ao delator partícipe de quaisquer…

ESTADO DESORGANIZADO Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito. DANIELLE NEGREIROS DOS SANTOS 10º PERÍODO ORIENTADOR: Prof. Evandro dos Santos Costa GOVERNADOR VALADARES, NOVEMBRO DE 2010 E 2 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE CURSO DE DIREITO DANIELLE NEGREIROS DOS SANTOS O CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DESORGANIZADO Monografia apresentada ao…

crianças e Adolescentes TERESINA 2014 ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. Monografia apresentada à Faculdade Integral Diferencial – DeVry Brasil como requisito para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Profª. Ma. Adriana Borges Ferro Moura TERESINA