Monografia Delaçao Premiada

EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL FORTALEZA 2014 RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus.…

CRIME ORGANIZADO COM ENFOQUE NO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Altair Gonçalves de Barros1 RESUMO Desde os primórdios da humanidade a criminalidade vem adquirindo grande avanço em seu campo de atuação. E, um fenômeno que podemos observar, destacando-se pela elevada repercussão no cenário nacional e internacional é o Crime Organizado. Atualmente, este fenômeno está inserido nas mais variadas áreas da sociedade, demonstrando que seu combate e algo difícil e complexo, haja vista que…

SÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADES DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Mariana Volpi Martucci Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADES DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Mariana Volpi Martucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de…

URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA CURITIBA 2007 2 URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orientador: Prof. Doutor Juarez Cirino dos Santos CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia aprovada como requisito parcial para…

HABEAS CORPUS: HC 107374 SP 2008/0115818-0 Resumo: Habeas Corpus. Delação Premiada e Colocação em Programa de Proteção à Testemunha. Progressão de Regime. Questões Não Apreciadas Pelo Tribunal Impetrado. Impossibilidade de Análise. Supressão de Instância. Não Conhecimento. Relator(a): Ministro JORGE MUSSI Julgamento: 11/12/2008 Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA Publicação: DJe 16/03/2009 Ementa HABEAS CORPUS. DELAÇÃO PREMIADA E COLOCAÇÃO EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA.…

A delação premiada é um instituto presente no Direito Penal brasileiro que gera controvérsias, havendo argumentos contrários e favoráveis acerca de sua utilização. Inicialmente concebida como forma de auxiliar o Estado na persecução penal aos crimes de maior lesividade e de difícil investigação, como aqueles ligados ao crime organizado. Posteriormente, por meio de legislação infraconstitucional, teve sua utilização estendida em relação aos crimes de qualquer natureza. A expressão…

nossa sociedade ocorre através do auxílio de testemunhas e vítimas, porém, como não existia nenhuma proteção, era difícil que ocorresse tal ajuda devido às ameaças e retaliações feitas contra estes e seus familiares. Costa (2008, p. 12) em sua monografia ressalta que, com medo de represálias e vinganças contra aquele que testemunhava, o chamado “código do silêncio” imperava, pois o temor trazia o silêncio como uma medida de sobrevivência em nossa sociedade, ante a inexistência de uma…

VERDADEIRA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Luana Cristina Coutinho Orosco Plaça Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Cláudio José Palma Sanchez. Presidente Prudente/SP 2007 AS CONSEQÜÊNCIAS DA CONFISSÃO JUDICIAL VERDADEIRA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em…