PROJETO DE MONOGRAFIA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA

FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ - FAACZ GUILHERME SIAN VIEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA ARACRUZ/ES 2014 GUILHERME SIAN VIEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa nas Faculdades Integradas de Aracruz – FAACZ, sob a orientação do Prof. º Ms. Eduardo Silva Bitti. ARACRUZ/ES 2014 SUMÁRIO 1. TEMA......................................................................................................................... 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................................... 3. OBJETIVOS............................................................................................................... 3.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................... 4. METODOLOGIA E ESPÉCIE DE PESQUISA........................................................... 5. REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................... 6.…

1. TEMA O tema da nossa pesquisa é “Intervenção do Estado Sobre a Propriedade Privada e suas modalidades”, discorrendo sobre DESAPROPRIAÇÃO. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA No estado democrático de direito, o direito a propriedade é uma característica que o difere de outros sistemas. Esse direito à propriedade garantida constitucionalmente não é, porém absoluto. Diz proprietário aquele que detém o poder de usar, gozar e dispor da coisa e ainda protegê-la de quem quer que a detenha…

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Para fins de industrialização Orientador: Vinculado ao Curso de: Direito IDENTIFICAÇÃO 1.1. Dados do Orientador Nome completo: Fernanda Spíndola CPF: RG: Endereço completo: Cidade: Estado: CEP: Telefone: Celular: e-mail: Titulação: ( ) Especialista (X ) Mestre ( ) Doutor Regime de Trabalho: CLT C/H…

UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9MB TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA VILA VELHA - ES 2014 TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Direito na Universidade Vila Velha – ES como requisito parcial para avaliação na disciplina de…

FACULDADE DO MARANHÃO FACULDADE DE DIREITO PEDRO DAVID DE CASTRO ANDRADE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BREVE ESTUDO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. São Luís- MA 2014 PEDRO DAVID DE CASTRO ANDRADE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BREVE ESTUDO…

informações sobre os riscos de alagamentos de doenças, e de conseqüências para o meio ambiente e morador, considerando que foi um dos problemas enfrentados pelos moradores neste ano. As atividades descritas acima resultaram em monografias de conclusão de curso de alunos de graduação do curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu cujas referencias estão abaixo relacionadas. JARDIM, C. V., DINIZ, R. E. S. e DELICIO H. C. Monitores Ambientais -…

FACHI Anna Carolina Souza Veloso ESFERA PÚBLICA X ESFERA PRIVADA SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Itabira 2014 Anna Carolina Souza Veloso ESFERA PÚBLICA X ESFERA PRIVADA SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Ciências Humanas de Itabira como parte integrante da disciplina de Monografia I…

............. 13 6 CRONOGRAMA .................................................................................................... 14 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 14 4 1 INTRODUÇÃO A construção de um projeto de pesquisa é o primeiro passo para a realização de um trabalho científico. É a elaboração de um projeto de pesquisa que dará inicio a uma futura monografia. Requer primeiramente os…

requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. CUIABÁ – MT MÊS / ANO C- OBJETO: Refere-se à formulação do tema que o acadêmico pretende desenvolver através da pesquisa. D- PROBLEMÁTICA: Deve demonstrar a problemática que envolve o objeto de pesquisa. Pode ser formulado através de perguntas ou do desenvolvimento de idéias que apresentem e contextualizem o problema. E- HIPÓTESE: Deve…

Tema: “Desapropriação para fins de reforma agrária”. Justificativa da Escolha do Tema: A desapropriação para fins de reforma agrária está prevista na Constituição Federal em seu artigo 184 e existe para impor limites ao exercício do direito de propriedade (uma vez que não existem direitos absolutos) e estimular o desenvolvimento da função social da propriedade. Para tanto, é necessário um estudo acerca do direito de propriedade e sua vinculação à função social que, se…