Monografia Auxilio Maternidade

sistema de proteção da Previdência Social desde 1954, com a denominação de auxílio maternidade e funeral através do decreto nº. 35.448, em 1º de maio. Eram pagos de forma única, no valor de um salário mínimo vigente, aos beneficiários previdenciários, que contribuíssem para a Previdência Social. O auxílio maternidade era pago tanto a mãe, que fosse segurada, quanto ao pai, desde que tivessem contribuído no mínimo 12 meses. O auxílio por morte era pago ao responsável pelas despesas do…

poder, tornando-se evasivo e pueril qualquer enquadramento social, familiar ou identitário. Pergunta-se realmente o que é uma família hoje em dia? O que significa? É claro que há crianças, meus filhos, nossos filhos. Mas, mesmo a paternidade e a maternidade, o núcleo da vida familiar, estão começando a se desintegrar no divórcio – Avós e avôs são incluídos e excluídos sem meios de participar nas decisões de seus filhos e filhas (...) (2001, p. 13). Atenta-se para as novas…

Compulsórios são aqueles que a empresa concede ais seus empregados em atendimento às exigências da lei ou de normas legais como acordos ou convenções coletivas de trabalho, como: complemento auxilio – doença, 13° Salário, Salário-Família, Salário-Maternidade, Férias remuneradas, Repouso Semanal Remunerado, Auxílio-Doença, FGTS, Adicional de 50% para Horas-Extras, Abono de 1/3 sobre as férias, Adicional Periculosidade etc. • Benefícios Espontâneos são aqueles que a empresa oferece…

NOVA VENÉCIA 2008 11 AISLLANIA TASSINARI EMPREGADO DOMÉSTICO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia - INESV, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Profº. Allan dos Santos Pinheiro NOVA VENÉCIA 2008 12 FICHA CATALOFRÁFICA 13 AISLLANIA TASSINARI EMPREGADO DOMÉSTICO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do…

1 Contribuição da união 17 4.5.2 Contribuição do segurado 17 4.6 BENEFICIÁRIOS 17 4.6.1 Segurados 18 4.6.1.1 Segurados obrigatórios 18 4.6.1.2 Segurados facultativos 18 4.6.2 Dependentes 18 4.7 BENEFÍCIOS 19 4.7.1 Aposentadorias 19 4.7.2 Auxílios 21 4.7.3 Outros 21 4.7.4 Aposentadoria do servidor público 22 4.8 REFORMA PREVIDENCIÁRIA 22 4.9 RELATO DA PESQUISA 24 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÃO 28 REFERÊNCIAS 29 ANEXOS 30 LISTA DE TABELAS E FIGURAS Ilustração 1…

DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ ITAJAÍ, MAIO DE 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Rosni Ferreira ITAJAÍ, MAIO DE 2006 AGRADECIMENTO Meu muito obrigada, a…

1 INTRODUÇÃO O presente Projeto é o suporte teórico de uma pesquisa monográfica a ser desenvolvida a partir da seguinte temática: Os aspectos legais e psicológicos no processo de adoção: um estudo de caso. A verdadeira paternidade e maternidade nascem do desejo de amar e de ser amado por um filho. Fundamenta-se na firme decisão em transformar uma criança em filho. E isso independe da origem da filiação, ou seja, se biológica ou por adoção, porque o amor entre pais e filhos transcende à

do empregado e de seus potenciais ou necessidades. Como exemplos de tais ações, temos: • Ação educacional disponível na Universidade Corporativa CAIXA, presencial ou a distância, ou indicado pelo gestor ou empregado; leituras de livros, textos, monografias e outras publicações; • participação em reuniões, projetos, grupos de trabalho, grupos de estudos presenciais ou a distância, em atividades voluntárias e em atividades na comunidade; • estágios/visitas em Unidades da CAIXA e órgãos…

consulta de revisão bibliográfica, descritiva, não-experimental, pois não envolve pesquisa de campo. As referências literárias pesquisadas, que serviram como embasamento teórico neste estudo, sendo encontradas em publicações impressas em livros, monografias, além de textos e artigos disponibilizados via online em renomados sites, tais como: Scientific Eletrônic Library Online (Scielo) e Google Acadêmico, no período de março à abril de 2013. 3. O PAPEL DO TÉCNICO EM SAÚDE DO…

PAULISTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO DETERMINADO Monografia apresentada à Universidade Paulista (UNIP) como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Profª Patricia Haddad. CAMPINAS 2013 3 UNIVERSIDADE PAULISTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO DETERMINADO COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e…