Modelo De Embargos à Execução Trabalhista Desconsideração

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divórcios judiciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.5. Divórcio consensual extrajudicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.6. Efeitos do divórcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.7. Desconsideração da personalidade jurídica em razão do divórcio . 8.8. Legislação remanescente sobre o divórcio e seus efeitos essenciais 8.9. Situação dos separados judicialmente e ainda não divorciados . . 8.10. Normas revogadas do Código Civil e…

3.10.8. Sucessão causa mortis......................................................................................... 3.10.9. A competência da autoridade judiciária............................................................... 3.10.10. Execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro.................................... 3.10.11. Relações concernentes aos bens........................................................................... 3.10.12. Obrigações em geral e prova…

divórcios judiciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.5. Divórcio consensual extrajudicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.6. Efeitos do divórcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8.7. Desconsideração da personalidade jurídica em razão do divórcio . 8.8. Legislação remanescente sobre o divórcio e seus efeitos essenciais 8.9. Situação dos separados judicialmente e ainda não divorciados . . 8.10. Normas revogadas do Código…

de metodologia e a Metodologia da Pesquisa em Direito, p. 12. 1. Metodologia, p. 12. 1.1 Metodologia da Pesquisa em Direito, p. 12. 3. SEGUNDA AULA: Projeto de Pesquisa da Monografia, p. 16. 1. Projeto de Pesquisa da Monografia, p. 17 2. Modelo de Projeto de Pesquisa, p. 19. 4. TERCEIRA AULA: A escolha do tema da monografia, p. 34. 1. A escolha do tema, p. 34. 1.1Não confunda tema com atividade profissional, p. 34. 2. O que é monografia?, p. 35. 3. Regras para escolha…

3.10.8. Sucessão causa mortis ........................................................................................ 87 3.10.9. A competência da autoridade judiciária .............................................................. 88 3.10.10. Execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro ................................... 88 3.10.11. Relações concernentes aos bens .......................................................................... 89 3.10.12. Obrigações em geral e…

construídos jurisprudencialmente. Assim, “de acordo com o novo entendimento, se há uma atividade que se desenvolve em uma jornada superior à permitida legalmente, se o que é pago ao empregado é inferior a 50% do que o mínimo estipulado pelas leis trabalhistas ou pelos acordos coletivos de trabalho e, por fim, se existe um ambiente desfavorável e degradante ao trabalhador, está-se diante de uma situação de exploração laboral”. A experiência do país vizinho é de grande relevância,…

r.ribeirocellino@uninove.br Irley Correia irleyap@uninove.br Ana Paula de Pétta ap.petta@uninove.br Leandro André Francisco Lima leandrolima@uninove.br (7os. Semestres) Prática Civil II (8os e 9os semestres) Prática Trabalhista (10os.semestres) Prática Penal (10os. Semestres) Coordenação TENHAM TODOS UM EXCELENTE SEMESTRE! Material elaborado pela Prof.ª Clarice Moraes Reis A autora autoriza a utilização estritamente em sala de aula, como…

informar, seja no momento publicitário, seja em instante mais próximo da contratação propriamente dita ou até mesmo no âmbito do próprio contrato. Finalmente, na última metade da Parte II, a autora dedica-se a proteção do consumidor quando da execução do contrato. É aí que analisa as regras básicas norteadoras da interpretação dos contratos de consumo, a proibição das cláusulas contratuais abusivas, o controle judicial dos contratos de consumo e os diversos tipos de vícios de…

ponto, a idéia de cláusu­ las pétreas, anteparos vigorosos contra maiorias (eventuais ou não). No bojo das Constituições foram estabelecidos os modos e os mecanismos propiciadores do acontecer de um novo modelo de Direito e seu perfil transformador. Para além de um Direito ordenador - o próprio do modelo liber­ al de Estado - e de um Direito promovedor - dom inante na XI A CONSTITUIÇÃO COMO PRINCIPIO forma assumida pelo Estado Social o Direito no Estado Democráti­ co de Direito (EDD)…