Monnia Clari A Hennig Leal A Constitui O Como Princ Pio Pesquis Vel Ano 2003

Mônia Clarissa H ennig Leal

A CONSTITUIÇÃO
COMO PRINCÍPIO

Os Limites da Jurisdição
Constitucional Brasileira

A

Manole

A Constituição como Princípio
Os limites da jurisdição constitucional Brasileira

Constituição como Princípio
Os limites da jurisdição constitucional Brasileira

MÔNIA

CLARISSA

HENNIG

L_ E A L_

M estre em D ireito pela U niversidade de Santa C ru z do
Sul. D o u to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do
Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização.

A
.
M anole

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Editoração Eletrônica: Acqua Estúdio Gráfico
Capa: Eduardo Bertolini

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L445c
Leal, Mônia Clarissa Hennig
A Constituição como princípio: os limites da jurisdição constitucional brasileira
/ Mônia Clarissa Hennig Leal. - Barueri, SP: Manole, 2003

Inclui bibliografia
ISBN 85-204-1719-1
1. Brasil - Constituição. 2. Leis - Const itucionalidade.
I. Título.
03-0557.
CDU 342.4(81)

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1* edição brasileira - 2003
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Impresso no Brasil
Prínted in Brazil

Aos meus pais, Dario e Rita: nem mes­ mo o infinito é capaz de abarcar o meu infinito amor por vocês. Obri­ gada pelo que são e pelo que sou.
Ao meu marido, Rogério: ainda on­ de nada mais existir, existirá o meu amor por ti.

AGRADECIMENTOS

Muitos são os caminhos e as histórias que permeiam a
produção