Modelo De Defesa De Processo De Suspensão Do Direito De D

Redistribuição ..........................................................................................89 Capítulo IV – Da Substituição ........................................................................................93 Título III – Dos Direitos e Vantagens............................................................................97 Capítulo I – Do Vencimento e da Remuneração .......................................................97 Capítulo II – Das Vantagens .........................

eliminatório. É facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB. Poderão realizar estudantes de Direito do último ano do curso ou do nono e décimo semestres, aprovados em todas as matérias dos períodos anteriores. Prestará no Conselho Seccional da OAB da unidade federativa na qual o examinando concluiu o curso de graduação em Direito ou na sede do seu domicílio…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO Julho/2015 Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário Área Administrativa No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’A03’, Tipo 001 MODELO No do Caderno TIPO−001 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Estudo de Caso INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 60 questões, numeradas

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho faz o estudo de atribuição da liberdade condicional nos diversos tipos de processos de natureza criminal. No sistema penal Moçambicano, a liberdade condicional é considerada um incidente da execução da pena de prisão e consiste basicamente na libertação antecipada do recluso durante uma parte da execução da pena de prisão. Quando goza desta liberdade o condenado está sujeito ao cumprimento de determinadas obrigações que podem variar em função do caso em…

Informações Gerais 1. Você receberá do fiscal de sala: a) uma folha de respostas destinada à marcação das respostas das questões objetivas; b) este caderno de prova contendo 50 questões objetivas, cada qual com 5 (cinco) alternativas de respostas (A, B, C, D e E). 2. Verifique se seu caderno está completo, sem repetição de questões ou falhas. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. 3. As questões objetivas são identificadas…

folha de respostas ou na folha de texto definitivo poderá implicar a anulação da sua prova. CONHECIMENTOS GERAIS 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 PR 49 52 55 58 61 64 67 (B) (C) (D) interpreta corretamente A palavra ‘“privilégio”’ foi equivocamente utilizada no primeiro parágrafo, pois ela remete a aspectos negativos das metrópoles brasileiras. O texto deixa evidente que a responsabilidade pela ocorrência…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II _ CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação: Profa. Maria Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação do Prof. Ricardo Aziz Cretton APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na…

XXXXXXXXXXX AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL XXXXXXXX 2007 XXXXXXXXXX AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Artigo Científico apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação em Direito Processual à comissão julgadora da XXXXXXXXXX Orientador: Prof. Dr. XXXXXXXXXX

GARANTIAS E DIREITO PENAL 1. GARANTISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO Há vinte anos entrou no léxico jurídico e político italiano uma palavra relativamente nova, “garantismo”, a qual designa um modelo de direito voltado para garantir direitos subjetivos. Segundo o tipo de direitos para cuja proteção são estabelecidas as “garantias”, ou seja, as técnicas idôneas para garantir sua efetiva tutela ou satisfação, podem ser distinguidos ainda alguns tipos diversos ou significados de garantismo. Fala-se

direitos políticos 2013 1 - Q303074 ( Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Constitucional / Direitos Políticos; ) Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta. a) No Brasil, o alistamento eleitoral depende da iniciativa do nacional que preencha os requisitos constitucionais e legais exigidos, não havendo inscrição de ofício por parte da autoridade judicial eleitoral. b) Embora se…