Memoriais Processo Penal Jose De Tal

Promotora de justiça que o representa, em exercício neste Juízo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta MEMORIAIS, nos termos do art. 403, § 3°do Código de Processo Penal. DOS FATOS Narra o aludido inquérito policial que, no dia 16 de janeiro de 2007, em frente à Estação CELG no Setor Norte Ferroviário - Goiânia – Goiás, o acusado José Washington dos Santos Ferreira, utilizando-se de uma arma branca matou o ofendido Rodrigo Silva de Araújo. Conforme se…

Promotora de justiça que o representa, em exercício neste Juízo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta MEMORIAIS, nos termos do art. 403, § 3°do Código de Processo Penal. DOS FATOS Narra o aludido inquérito policial que, no dia 16 de janeiro de 2007, em frente à Estação CELG no Setor Norte Ferroviário - Goiânia – Goiás, o acusado José Washington dos Santos Ferreira, utilizando-se de uma arma branca matou o ofendido Rodrigo Silva de Araújo. Conforme se…

JUÍZO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA/MG MEMORIAIS Autos n.º .... --------------------, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público desta Comarca, vem por intermédio de seu procurador infra-assinado à presença desse juízo, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no art. 403,§3º do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: 1. DOS FATOS Como se há de verificar, o Réu…

MEMORIAIS - USO DE DOCUMENTO FALSO - ALEGAÇÕES FINAIS - CONFESSO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP _________, brasileiro, convivente, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos…

BARBACENA, MINAS GERAIS REFERENTE AOS AUTOS: 0056.07.147394-8 PEDRO PAULO DA SILVA, já devidamente qualificado no processo que lhe move a Justiça Pública, vem, perante este sábio Juízo, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio de seu defensor abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, apresentar suas ALEGÇAÇÕES FINAIS, na forma de memoriais, pelos seguintes fatos e fundamentos: Ao réu estão sendo imputadas as práticas delituosas capitulados…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA - DF PROCESSO nº. ... José de Tal, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fundamento legal nos artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal, nos termos a seguir aduzidos: O réu foi denunciado como incurso no art. 244,…

VARA PENAL DE GOIÂNIA GOIÁS PROCESSO NUMERO: XXXXXXXXXXXXXXXXX José dos Reis Epaminondas, brasileiro, casado, caminhoneiro, nascido aos 23 de janeiro de 1962 em Taquaral de Goiás/GO, filho de Jose Bento Epaminondas e de Maria Prudência Epaminondas, residente na Rua Nova Glória, Qd.134, Lt.20, Setor Nova Esperança, Goiânia/GO, fone: 3597-3921, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) vem respeitosamente a Vossa Excelência com fulcro no artigo 403 do Código de Processo Penal

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TÓXICOS - ENTORPECENTE - PARÁGRAFO 4º, ART. 33, DA LEI 11.343/06 - DIMINUIÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF. Processo nº __________ - __________ __________ e __________, devidamente qualificados nos autos da ação penal de número em epígrafe, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular as presentes

V EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª fase Prof. Davi André Costa Silva Orientações gerais... Exercícios práticos (últimas provas)... Relação de peças no processo penal... Dicas importantes... Principais teses defensivas... Princípios penais e constitucionais instrumentais... Guia de Súmulas Penais... Sumário 3 Orientações preliminares 4 Instruções para a correção das peças profissionais 4 Peça profissional 2006.1 - CESPE 4 Peça profissional 2006.2 - CESPE …

COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o nº ____________________________ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua xxx Nº xxx, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato…