Memoriais Processo Penal Jose De Tal

Processo nº: Caso 3 Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ANTÔNIO RAMOS MEMORIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juiz: ANTÔNIO RAMOS foi denunciado como incurso nas penas do art. 129, § 9, c.c art. 147 todos do Código Penal, pela conduta criminosa que praticou detalhadamente descrita na exordial acusatória. A denuncia foi recebida à fls.04. O réu foi citado às fls. 05, e apresentou sua resposta à acusação à fls. 06/09, arrolando testemunhas. Em sede de instrução, foi ouvida a vítima, duas…

DE AÇÚCAR – AL. Ação Penal Proc. nº. 000109-48.2014.8.02.0048 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JONI BEZERRA SOUZA JONI BEZERRA SOUZA, já qualificado nos autos, através de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de Alagoas, com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas MEMORIAIS, pelos motivos de fato…

JOSÉ DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar o MEMORIAL DE DEFESA, fundamentado pelo artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, diante dos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS: O acusado foi denunciado pelo Ministério Público, com incurso nas penas previstas no artigo 244 CC, artigo 61 II, e, do Código Penal, diante

SÉRGIO TARADIS, devidamente qualificado nos autos do processo crime movido pela Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nestes termos

CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo nº: xxxxx JOSÉ (nome completo), brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina, Distrito Federal, vem, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls.__, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base no art. 403, §3º, CPP, pelos fatos abaixo expostos: I - DOS FATOS José de Tal, brasileiro, divorciado,…

Endereçamento Processo: Qualificação parte e advogado vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na forma do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS aduzindo para tanto, em defesa do denunciado, os fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS 1. Trata-se de Ação Penal na qual se imputa ao denunciado a suposta autoria da conduta prevista no art. 180, caput, do Código Penal (fls.02/05). 2. Narra a peça acusatória que

PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o nº____ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crimeque lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem,respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I-…

DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. JOSÉ DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, por seu defensor que a esta subscreve, procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, consoante as seguintes asserções e assertivas de fatos e de direito…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ CRIMINAL DA 9ª VARA CRIMINAL DACIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA José de tal, já qualificado nos autos as Ação, via de sua advogadas e procuradores que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, àdouta presença de Vossa Excelência, com fulcro nos dispositivos do art.403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, a partir dos motivos que serão expostos a seguir: 1)DOS FATOS: O denunciado, livre…

Promotora de justiça que o representa, em exercício neste Juízo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta MEMORIAIS, nos termos do art. 403, § 3°do Código de Processo Penal. DOS FATOS Narra o aludido inquérito policial que, no dia 16 de janeiro de 2007, em frente à Estação CELG no Setor Norte Ferroviário - Goiânia – Goiás, o acusado José Washington dos Santos Ferreira, utilizando-se de uma arma branca matou o ofendido Rodrigo Silva de Araújo. Conforme se…