Memoriais Oab

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE BRASÍLIA DO DISTRI FEDERAL Mariano Pereira, já qualificados nos autos do processo nº ..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no Artigo 403, §3, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos dos fatos e de direito a seguir expostos. Dos Fatos O acusado foi denunciado por supostamente ter cometido a infração penal previsto no artigo 157,…

EXCELINTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VERA CRIMINAL DE MACEIÓ LUIZ, já qualificado nos autos do processo nº..., por seu advogado que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – Dos Fatos Luiz foi denunciado e regularmente processado perante a 11.ª Vara Criminal de Maceió, como incurso nas penas do art. 171, § 2.º, VI, do…

imóvel usucapiendo localiza-se na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx nº. nnn, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, sendo um terreno com área de 74,40 m² (setenta e quatro metros quadrados, com quarenta centimetros), conforme levantamento topográfico e memorial descritivo (em anexo). 2. Aludido imóvel, confronta do lado direito com XXXXXXXXXXXXXXXX brasileira, casada, com endereço na Rua ............. nº., Bairro XXXXXXX, do lado esquerdo com XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, com…

pela parte autora encontra-se tomado de vício, uma vez que consta apenas o croqui e o memorial descritivo do imóvel, que não são peças cabíveis de preencher o requisito exigido pelo legislador, o qual refere-se taxativamente à planta do imóvel: “art. 942. O autor, expondo na petição inicial o fundamento do pedido e juntando planta do imóvel [...]” Como se não bastasse tal discrepância, tanto o croqui como o memorial, foram elaborados e firmados por profissional que não detém a…

DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXXXXXXXXXXX (NOME DO CLIENTE), nos autos da ação em epígrafe, que lhe move (NOME DA PARTE CONTRÁRIA), por seus advogados que esta a subscrevem, vem, à presença de V. Exa., apresentar os vertentes MEMORIAIS nos termos do art. 454, §3º, do Código de Processo Civil, com espeque nos fatos e fundamentos adiante deduzidos, onde demonstra de forma indelével a ausência dos pressupostos para que o pleito de indenização no caso sub oculis,…

completo ) pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I-DOS FATOS 1. O Autor é credor quirográfico do primeiro réu da quantia de R$40.000,00, emitida em 10/08/20XX, cujo vencimento se deu em 15/10/2008, conforme documentação e memorial descritivo de débito acostados em anexo. 2. Contudo, já vencida a dívida, o primeiro réu não cumpriu com o pagamento amigável da referida quantia devida, e realizou posteriormente uma doação ao segundo réu, em 03/10/20xx,…

EXCELENTÍSSIMO.(A) SENHOR.(A) DOUTOR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _______ VARA DO TRABALHO de XXXX, ESTADO XXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/Pa, sob o numero VVVVV, com escritório profissional situado na Rua Jerônimo Pimentel nº 675, Bairro Umarizal, CEP 66055-000, Belém, Pará, vem, perante Vossa Excelência, em causa própria, nos termos do artigo 22, da Lei 8.906/94 , artigo 20, parágrafo 3º do CPC , da Emenda Constitucional nº 45 e art. 273, I do CPC, propor

Faculdade da Cidade do Salvador, como requisito parcial para a avaliação da Iª unidade (turma 9AN). Salvador 2014 3 SUMÁRIO RESPOSTA À ACUSAÇÃO ...................................................................................... 4 MEMORIAIS FINAIS .................................................................................................. 8 APELAÇÃO (Petição 1 – Interposição) ................................................................. 12 APELAÇÃO (Petição…

(...) ambos residentes e domiciliados na cidade de Marília estado de São Paulo, na Rua Fernando Pessoa, no Núcleo Habitacional Castelo Branco, Bairro (nome do bairro) CEP (nº do CEP), vem mui respeitosamente através de seu advogado, com registro na OAB sob nº (...) e escritório localizado na Rua (nome da rua), na cidade de Marília –SP; propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA em face de: Joaquim, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG sob nº (...), CPF sob nº (...), residente…

26,50 METROS DO LADO DIREITO COM CRISTINA DE CASTRO CAPANEMA; 10,15 METROS AO FUNDO COM ROSILENE DUARTE CAPANEMA. Tudo isso de acordo com planta anexa. As medidas e as confrontações desse imóvel estão devidamente caracterizadas nas plantas e memoriais que instruem a presente inicial, elaboradas e assinadas por profissional habilitado, devidamente registrado no CREA. A dita posse tem origem numa cessão de direitos que foi outorgada a Nelson Tomaz de Oliveira por Vicentina Gonçalves…