Memoriais Oab

citação do réu, foram feitas respostas aos tópicos elencados na acusação feito pelo Ministério Publico. Com objetivo de absolver o réu ou obter pena menos severa, atacando com fatos e fundamentos, dentro da legalidade, todas as acusações. Peça nº 4: MEMORIAIS DE DEFESA. Esta peça é utilizada após a audiência de instrução. Nesta peça foi analisada a denuncia, e os depoimentos da vítima e dos policiais que participaram da prisão do réu. Foi ultizada argumentação em torno de contradições…

Autos n°__________ Acusada: Gisele Autor: Justiça Pública Memoriais Escritos Gisele, já qualificada, foi denunciada e está sendo processada pela justiça pública, pois, segundo narra a denúncia, incorreu no artigo 129, caput, do Código Penal. Devidamente recebida a denúncia, foi citada e ofertou sua resposta, sendo que, após a audiência de instrução, Vossa Excelência converteu os debates orais em memoriais escritos. Eis a síntese do necessário. Nobre…

Minas Gerais, requerendo para tanto o seu conhecimento, com posterior encaminhamento à Turma Recursal para que dela tome ciência e lhe dê provimento. Nesses Termos, Pede Deferimento. Barbacena, 24 de julho de 2013. Assinatura OAB EGRÉGIA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _____________________ Autos do Processo nº: __________________________ Recorrente: Ministério Público do ____________________…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ. PROCESSO N° … LUIZ, já qualificado nos autos em epigrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, MEMORIAIS ESCRITOS, com fulcro no art. 403, §3, do Código de Processo Penal, pelos motivos e razões que passa a expor. I- DOS FATOS O acusado foi imputado nas penas do art. 171, §2, inc. VI, do Código Penal, sob a alegação de ter…

poderá ser submetido ao constrangimento, a situações vexatórias ou a qualquer tipo de ameaça. A) Impedimento (Art. 30, I e II do EAOAB): é a proibição parcial do exercício da Advocacia; B) Suspensão (Art. 37 do EAOAB): é a punição aplicada pela OAB afastando o Advogado por um determinado tempo, podendo variar entre 30 dias a 12 meses; C) Licenciamento (Art. 12 do EAOAB): solicitação de afastamento por motivo justificado; D) Atividade incompatível (Art. 28 do EAOAB): Ao exercer…

aproximadamente 50 (cinquenta) anos, id est, o autor têm a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, de terra na zona rural denominada Sítio Mata Pasto, com área de 97,1641 hectares localizado na Zona Rural de Jacobina-PI, conforme descrição de de Mapa e Memorial descritivo anexos. 2. A terra onde localiza o seu sítio do autor é de propriedade da parte ré, Sr. RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO. 3. O referido imóvel encontra-se cercado, nele a autora possui uma residência a qual ele próprio…

Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Tâmara foi denunciada pelo representante do Ministério Público pela prática do crime de furto qualificado pelo abuso de confiança, pois teria se valido da qualidade de funcionária de George, seu patrão e diretor geral da empresa Alfa, a maior do país…

sua patrona, vem, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES o que faz através do memorial anexo, requerendo para tanto o conhecimento da presente, com posterior encaminhamento ao Egrégio Conselho Recursal do Estado do Rio de Janeiro para que dela tome conhecimento e lhe dê provimento. Termos em que, pede deferimento. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. XXX OAB/RJ xxx EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.…

artigo 168 do código penal, quero a instauração do inquérito policial para a elucidação dos fatos colhendo as provas necessárias. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Local, data ADVOGADO OAB 2º CASO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - falta de pressupostos para prisão. Caso prático: No dia 15 de outubro de 2010, na BR 163, no município de Sinop/MT, policiais da Polícia Rodoviária Federal faziam blitz de…

Silvio Ferreira Lopes advogado/oab – 7957 ________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ. SILVIO CESAR NUNES, SIRLEI DIAS NUNES, brasileiros, casados entre si, ele agricultor, portador da C.I.R.G. Nº. 6.877.562-0/Pr e do C.P.F. Nº. 917.489.339-49, ela do lar, portadora da C.I.RG. Nº. 4.933.703-5/Pr., e do C.P.F. Nº. 870.239.629-72, residentes à Rua José Cruz de Oliveira Nº.…