Luiz Alberto David De Araujo As Classificações

São Paulo: Thompson, 2003. Bibliografia Complementar LEITHOLD, Louis. O cálculo com geometria analítica. 3. ed. v. 1. São Paulo: Harbra, 1994. MUNEM, Mustafa A.; FOULIS, David J. Cálculo. v. 1. Rio de Janeiro: LTC, 1982. SIMMONS, George F. Cálculo com geometria analítica. v. 1. São Paulo: Pearson ed., 1987. GUIDORIZZI, Hamilton Luiz. Um curso de cálculo. 5. ed. v. 1. Rio de Janeiro: LTC, 2001. BOULOS, Paulo. Cálculo diferencial e integral. v. 1 São Paulo: Makron-Books, 1999. GEOMETRIA…

São Paulo: Thompson, 2003. Bibliografia Complementar LEITHOLD, Louis. O cálculo com geometria analítica. 3. ed. v. 1. São Paulo: Harbra, 1994. MUNEM, Mustafa A.; FOULIS, David J. Cálculo. v. 1. Rio de Janeiro: LTC, 1982. SIMMONS, George F. Cálculo com geometria analítica. v. 1. São Paulo: Pearson, 1987. GUIDORIZZI, Hamilton Luiz. Um curso de cálculo. 5. ed. v. 1. Rio de Janeiro: LTC, 2001. BOULOS, Paulo. Cálculo diferencial e integral. v. 1 São Paulo: Makron-Books, 1999. RQ 9403 Rev. 01…

Sentido Sociológico • Ferdinand Lassale • A Const. deve refletir as forças sociais – sob pena – “simples folha de papel” “Somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” 1/ pedrolenza@terra.com.br 2: CONSTITUIÇÃO: conceito, classificações e elementos pedrolenza@terra.com.br @pedrolenza PEDRO LENZA 2 Sentido Político • Carl Schimitt • Constituição X Lei Constitucional Decisão política fundamental do titular do poder constituinte…

liberalismo, capitalismo e todas as variáveis dessas vias).” É de grande expressividade a frase de Carl Schmitt citada por Gabriel Dezen Júnior, “ o que existe como magnitude política é , juridicamente considerado, digno de existir.” Luiz Alberto David de Araújo, também citado por Gabriel Dezen Júnior, ensina que “esse ato de poder soberano, fazendo-se prevalecente, determinaria a estrutura mínima do Estado, ou seja, as regras que definem a titularidade do poder, a forma de seu…

qualquer tributo poderá num determinado momento, adquirir a função extrafiscal. 4. CONCLUSÃO 5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAÚJO, Luiz Alberto David e NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 5. Ed. São Paulo: Saraiva 2002. ARANHA, Luiz Ricardo Gomes. Direito Tributário: Apreendendo. Del Rey: Belo Horizonte, 2001. BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução as Ciência das Finanças. Forense: Rio de Janeiro,…

público, compulsório, destinado a estabelecer um sistema de proteção social, mediante contribuição, que tem por objetivo proporcionar meios indispensáveis de subsistência ao segurado e a sua família, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. (ARAÚJO, 2006) Wladimir Novaes Martinez conceitua a previdência social "como a técnica de proteção social que visa propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana – quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente…

Município, porém, em outros casos, a interferência da União nos Estados-membros faz com que a autonomia exposta no Texto Constitucional não ocorra efetivamente. No entanto, é de ressaltar que a precisão quase nunca é usada quando se trata de classificações jurídicas. No caso das espécies de Estados, vimos que cada Estado tem suas características e peculiaridades, para atender às suas necessidades e anseios provenientes de sua sociedade, ficando impossível haver enquadramento com…

público, compulsório, destinado a estabelecer um sistema de proteção social, mediante contribuição, que tem por objetivo proporcionar meios indispensáveis de subsistência ao segurado e a sua família, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. (ARAÚJO, 2006). Wladimir Novaes Martinez conceitua a previdência social "como a técnica de proteção social que visa propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana – quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente…

BÔAS, Newton; DOCA, Ricardo Helon e BISCOULA, Gualter José. Tópicos de Física. São Paulo: Editora Saraiva, 2007 (Volumes 1, 2 e 3). MÁXIMO, Antônio e ALVARENGA, Beatriz. Curso de Física. São Paulo: Editora Scipione, 2000 (Volumes 1, 2 e 3). GASPAR, Alberto. Física. São Paulo: Editora Ática, 2000 (Volumes 1, 2 e 3). RAMALHO JUNIOR, Francisco; FERRARO, Nicolau Gilberto e TOLEDO SOARES, Paulo Antônio de. Os Fundamentos da Física. São Paulo: Editora Moderna, 2007 (Volumes 1, 2 e 3). 2)…

Afonso da Silva) - Conceito: Direitos fundamentais são “Direitos vocacionados à proteção da dignidade da pessoa humana em todas as suas dimensões. Devem proteger o ser humano na sua liberdade, nas suas necessidades e na sua preservação.” (Luiz Alberto David de Araújo) - Há várias expressões, com maior ou menor identificação, para designar os direitos fundamentais: 1. Direitos naturais: seriam direitos inatos que cabem ao homem só pelo fato de ser homem. Atualmente a historicidade…