Direto

logo damásio.jpg

PEDRO LENZA

Sentido Sociológico
• Ferdinand Lassale • A Const. deve refletir as forças sociais – sob pena – “simples folha de papel”
“Somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”
1/
[e-mail]

2: CONSTITUIÇÃO: conceito, classificações e elementos

[e-mail]
@pedrolenza

PEDRO LENZA

2

Sentido Político
• Carl Schimitt • Constituição X Lei Constitucional Decisão política fundamental do titular do poder constituinte [e-mail] Sentido Material / Formal 1
• Material: “Conteúdo” da norma • Normas constitucionais fora do texto constitucional: possibilidade

PEDRO LENZA

3

4 [e-mail] PEDRO LENZA

Sentido Material / Formal 2
• Formal: Considera a “forma” de nascimento da norma • Não importa o conteúdo • Ex.: CF/88, art. 242, § 2° • Art. 5º, § 3º

Sentido Jurídico
PLANO LÓGICO-JURÍDICO PLANO LÓGICO-JURÍDICO • n o r m a f u n d a m e n t a l hipotética • plano do suposto • f u n d a m e n t o l ó g i c o transcendental da validade da Const. Jurídico-positiva PLANO JURÍDICOPOSITIVO
5
[e-mail]

Hans Kelsen

[e-mail]

• norma posta, positivada • norma positivada suprema

PEDRO LENZA

6

"Direito Constitucional Esquematizado" SARAIVA

1

logo damásio.jpg

PEDRO LENZA

Pirâmide de Kelsen
CF Constituição Estadual Lei Estadual Decreto do Governador Res. do Sec. de Estado Portaria do Diretor de Divisão Ordem do Chefe de Seção [e-mail] Sentido Culturalista
• CF = Produto de um fato cultural, produzido

pela sociedade e que sobre ela pode influir • “Constituição total” = possui aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos – perspectiva unitária (J. H. Meirelles Teixeira)

PEDRO LENZA

7

8 [e-mail] PEDRO LENZA

Constituição Aberta

Classificação da Constituição (tipologia)
• • • • • • • • • Origem Forma Extensão