Licenciamento Serralheria

reutilização dos resíduos nos respectivos canteiros, deve-se enviá-los à destinatários em condições regulares de operação. Manual para Gestão de Resíduos em Construções Escolares 13 Gestão de resíduos em obras escolares normas para licenciamento e manejo NBR 15112-04 »Resíduos da construção » civil e resíduos volumosos Áreas de transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação devem cumprir o papel de receber e realizar a triagem dos…

VIII - prevalência do interesse público; IX – reparação: a obrigatoriedade de reparação do dano ambiental independente de outras sanções civis ou penais; X – precaução para minimizar e evitar danos ao meio ambiente com a adoção de licenciamento e da avaliação de impactos ambientais de empreendimentos como medidas preventivas; XI – a valoração dos recursos naturais segundo a raridade do recurso e ou da poluição gerada. XII - educação ambiental; XIII – informação e…

SERVIÇOS 1. Serviços de informática e congêneres. 1.01. Análise de desenvolvimento de sistemas. 1.02. Programação. 1.03. Processamento de dados e congêneres. 1.04. Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 1.05. Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 1.06. Assessoria e consultoria em informática. 1.07. Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos…

1 – Serviços de informática e congêneres. 1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas. 1.02 – Programação. 1.03 – Processamento de dados e congêneres. 1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 1.06 – Assessoria e consultoria em informática. 1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de…

riscos à saúde humana e ao meio ambiente, principalmente no que tange ao manuseio dos resíduos pelos seres humanos, filtragem do ar, tratamento de efluentes e cuidados com o solo, observando as normas ambientais especialmente no que se refere ao licenciamento da atividade. 2.3 Custo Ambiental Ribeiro (1998) afirma que os dispêndios ambientais são representados pelo somatório de todos os custos consumidos nas ações desenvolvidas com o propósito de controle, preservação,…

de funcionamento. Por outro lado, a Lei Complementar Municipal nº 376/2007, ao dispor sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município, assim previu: Artigo 4º. A observância das normas dispostas nesta Lei se dará no licenciamento de atividades econômicas a serem exercidas e no licenciamento das obras e edificações, conforme previsto no Código de Obras e Edificações de Uberaba. (grifamos) E, ao tratar das Zonas Residenciais, assim dispôs: Artigo 13. Zonas Residenciais 1 (ZR 1) são as…

riscos à saúde humana e ao meio ambiente, principalmente no que tange ao manuseio dos resíduos pelos seres humanos, filtragem do ar, tratamento de efluentes e cuidados com o solo, observando as normas ambientais especialmente no que se refere ao licenciamento da atividade. 2.3 Custo Ambiental Ribeiro (1998) afirma que os dispêndios ambientais são representados pelo somatório de todos os custos consumidos nas ações desenvolvidas com o propósito de controle, preservação,…

A finalidade básica da implantação deste trecho é promover a ligação do Aeroporto Industrial com o Pólo de Microeletrônica. O projeto está na dependência de que se confirme a localização do Pólo, devendo, portanto, ser ainda submetido ao Licenciamento Ambiental. 3.1.7 – Anel Viário de Contorno Norte Antiga diretriz do Planejamento Metropolitano – PLAMBEL, elaborada na década de 70, o Anel Viário de Contorno Norte tem um projeto básico elaborado pelo DNIT. O Anel será…

Não Sim Não Não Não 01.03 Processamento de dados e congêneres 3,00 Não Não Sim Não Não Não 01.04 Elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos 3,00 Não Não Sim Não Não Não 01.05 Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação 3,00 Não Não Sim Não Não Não 01.06 Assessoria e consultoria em informática 3,00 Não Não Sim Não Não Não 01.07 Suporte técnico em informática,…

e com inscrição no Município poderá apresentar projetos para aprovação. Art. 4º. O projeto será submetido à análise prévia, após a qual será expedido: I - Comunique-se - com os itens a serem complementados ou suprimidos; II – Visto - para o licenciamento final. Art. 5°. Para instruir os processos de análise prévia, o interessado deverá apresentar uma via dos seguintes documentos: I – requerimento específico; II – cópia do documento de posse do imóvel (contrato de compra e venda,…