Licenciamento Serralheria

Aplicações Diretas 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – RP (100)................................................................................................................................60.000,00 754201.265421114.3073.0000 – Manitoramento e Licenciamento Ambiental de Obras a Cargo do Deracre. 3.0.00.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica…

de serviços de informática, decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e o seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de software, compreendidas ainda como software as páginas eletrônicas. NOTAS 1ª - O disposto acima não alcança a comercialização, licenciamento ou cessão de direito de uso de software importado. 2ª - A inclusão acima foi feita…

30/12/2003) 1.03 – Processamento de dados e congêneres. (Incluído pela Lei nº 219, de 30/12/2003) 1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. (Incluído pela Lei nº 219, de 30/12/2003) 1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. (Incluído pela Lei nº 219, de 30/12/2003) 1.06 – Assessoria e consultoria em informática. (Incluído pela Lei nº 219, de 30/12/2003) 1.07 – Suporte técnico em…

cenário; Técnico de palco; Técnico de teatro. DESCRiÇÃO SUMÁRiA Constroem cenários, adereços e mobiliários, a partir de análise de projeto cenográfico e pesquisa de objetos e materiais; executam técnicas afins, como trabalhos de carpintaria, serralheria, costura, pintura, modelagem e escultura; montam e adaptam peças de cenários e efeitos especiais ; operam maquinaria, como varas elétricas e cenográficas, cortinas, gruas, carrinhos sobre trilhos e mecanismos de efeitos especiais;…

28376 GO - EDUARDO SILVA ALVES DESPACHO : "... ENTRETANTO, ENTENDO DESNECESSARIA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PA RA ESSA FINALIDADE, PORQUANTO O REQUERENTE PAGOU O LICENCIAMENTO DO ANO DE 2008 NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2009 (FLS. 17), TENDO OCORRIDO A BAIXA PRETENDIDA. RESSALTE-SE QUE O DOCUMENTO DE FLS. 20, QUE CONSTA O LICENCIAMENTO DE 2008 EM ABERTO E ANTERIOR AO PA GAMENTO DE FLS. 17. PROVA DISSO E QUE ESSE JUIZO, EM CONSULTA AO SITE DO DETRAN/GO, CONSTATOU QUE NAO HA MAIS…

total ou parcial, por mais de 30 dias, 802 e licença por mais de 30 dias com percepção de salário. Quanto a esta última hipótese, a licença remunerada, observa Süssekind que, aludindo à “percepção de salários”, quis a lei que, durante o licenciamento, o empregado receba o seu salário contratual. Se a licença for deferida com redução desse salário ou sem remuneração alguma, não há que se cogitar da extinção do período aquisitivo. No primeiro caso, “o ciclo de 12 meses não sofrerá interrupção

802 CDT-0029-1022.indd 802 3/2/2011 17:20:23 e licença por mais de 30 dias com percepção de salário. Quanto a esta última hipótese, a licença remunerada, observa Süssekind que, aludindo à “percepção de salários”, quis a lei que, durante o licenciamento, o empregado receba o seu salário contratual. Se a licença for deferida com redução desse salário ou sem remuneração alguma, não há que se cogitar da extinção do período aquisitivo. No primeiro caso, “o ciclo de 12 meses não sofrerá…