código de obras Pindamonhangaba

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE PINDAMONHANGABA

ÍNDICE

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
Objetivos e Definições

CAPÍTULO II - NORMAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS
Apresentação dos projetos
Licença para início de obras
Concessão do Habite-se
Reformas e Demolição

CAPÍTULO III - NORMAS GERAIS DE EDIFICAÇÕES
Instalações Prediais de Água e Esgotos
Dimensões Mínimas dos Cômodos
Insolação, Ventilação e Iluminação
Especificações Construtivas Gerais
Acessos e Vias de Circulação e Vagas de Estacionamento
Pólos Geradores de Tráfego

CAPÍTULO IV - NORMAS ESPECÍFICAS DAS EDIFICAÇÕES
Habitações Residenciais Unifamiliares
Habilitações Multifamiliares - Edifícios de Apartamentos
Conjuntos Habitacionais
Condomínio residencial Horizontal
Condomínio residencial Vertical
Habitações Coletivas
Hotéis, Motéis, Casas de Pensão, Hospedarias e Estabelecimentos Similares
Asilos, Orfanatos, Albergues, Conventos, Mosteiros, Seminários e Similares
Habitações de Interesse Social
Edificações Destinadas a Ensino – Escolas e Creches
Locais de Reunião - Esportivos, Recreativos, Sociais, Culturais e Religiosos
Piscinas
Colônias de Férias e Acampamentos
Cinemas, Teatros, Auditórios, Circos e Parques de Diversões de Uso Público
Locais de Reunião para fins religiosos
Necrotérios, Velórios, Cemitérios e Crematórios
Necrotérios e Velórios
Cemitérios
Crematórios
Indústrias, Fábricas e Grandes Oficinas
Normas Gerais
Normas Construtivas
Iluminação
Ventilação
Circulação
Instalações Sanitárias
Bebedouros
Vestiários
Refeitórios
Local para Creche
Local para Assistência Médica
Outros Locais de Trabalho
Edificações destinadas a Comércio e Serviços
Edifícios de Escritórios
Lojas, Armazéns, Depósitos e Estabelecimentos Similares
Garagens, Oficinas, Postos de Serviço e de Abastecimento de Veículos e Edifícios-Garagem
Edifício-garagem
Aeroportos, Estações Rodoviárias, Ferroviárias e Estabelecimentos Similares
Obras Complementares das Edificações

CAPÍTULO