Leis Trabalhistas No Brasil

Direito Processual do Trabalho - São Paulo : Saraiva, 2010. P.49. 3 CAETANO, Carlos Luiz. Arbitragem e mediação, hoje do juízo arbitral de Gustavo Cintra Paashaus. São Paulo : Editora Pillares, 2006. 4 MARTINS, Sérgio Pinto, Direito Processual Trabalhista: doutrina e prática forense - São Paulo : Editora Atlas, 2010. P. 50. 5 A mediação, de acordo com o autor, é uma técnica de solução de conflitos caracterizada pela participação de um terceiro, que é o mediador, que sugere…

RELAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL ALUNO- YURI ANTONIO SANTOS OLIVEIRA Tendo o capitalismo em vista, o mesmo precisa se manter necessitando de pessoas trabalhando e produzindo. No Brasil, após a abolição da escravidão em 1888, negros e imigrantes passaram a possuir os primeiros direitos trabalhistas. Atualmente o que se vê são leis falhas, que tem uma extensa ementa constitucional para regularizar as relações entre patrão e empregado. A CLT (consolidação das leis trabalhistas) tem um…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTADORA: PROFESSORA Ms. ISABEL DUARTE VALVERDE ORIENTADO: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA Goiânia – GO 2010 PAULO RICARDO DE OLIVEIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no…

na CLT, feita pela Lei n.º 9.958/2000, trouxe a obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia, nos locais em que esta for instituída. Parte da doutrina e da jurisprudência considera que consiste em uma condição da ação ou um pressuposto processual, enquanto que para a outra se trata de verdadeira afronta ao Princípio da Inafastabilidade de Acesso à Justiça. O debate transcendeu a instância das Varas e dos Tribunais Trabalhistas,…

trabalho busca resgatar as origens do instituto, a análise de sua aplicação no âmbito do Direito Trabalhista, a necessidade de regulação da matéria para evitar abusividades, as orientações e possíveis defesas contra o seu emprego indiscriminado e desproporcional, e os alertas para efeitos perversos ao desenvolvimento econômico nacional com a continuidade da banalização desse instrumento nos tribunais trabalhistas. PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração da Personalidade Jurídica.…

1.1 – AS FORMAS DE TRABALHO NO BRASIL • Trabalho informal e formal Trabalho informal é caracterizado como a prática de uma determinada atividade econômica sem que haja registros oficiais, como, por exemplo, assinatura da carteira de trabalho, emissão de notas fiscais, algum tipo de contribuição e contrato social de empresa. Já o Trabalho formal é totalmente o contrario do Trabalho informal,…

GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAROLINA SOARES DA SILVA O IMPACTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, NA VISÃO DOS COLABORADORES: ESTUDO DE CASO NA EMPRESA LATICÍNIO BELO VALE LTDA. SOUSA – PB 2014 1 Carolina Soares da Silva O Impacto dos Encargos Sociais e Trabalhistas Sobre a Folha de Pagamento, na visão dos Colaboradores: Estudo de caso na Empresa Laticínio Belo Vale LTDA. Monografia…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Legislação Social,trabalhista e Previdenciária Ciências Contábeis Os principais conceitos sobre o Direito do Trabalho Tutor Presencial: João Anderson Pereira Professor AED: Karina Jankovic Acadêmicos Janaina Costa de Oliveira RA 397740

novas formas de organização, a exigência de cada vez mais qualificação da mão de obras são fatores ainda presentes e que nos mostram o quanto o mundo do trabalho ainda encontra-se em contínuo processo de transformação. Evolução das relações trabalhistas As formas de trabalho variam conforme o momento histórico. As sociedades primitivas, por exemplo, baseavam seu trabalho na coleta, na caça, na pesca e, geralmente, as atividades eram dividas por gênero. Depois se passou para uma…

..04 2.3. Corporações de ofício............................................................................05 2.4. Exploração do proletariado....................................................................05 2.5. Evolução no Brasil.................................................................................05 3 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS...06 4 PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO.................................07 CONCLUSÃO........