Leis Trabalhistas No Brasil

Orientador Marcelo Moreno Brumadinho 2013 SUMARIO Introdução 4 Evolução do direito do trabalho no mundo 5 Evolução do direito do trabalho no Brasil 8 Conclusão 11 Bibliografia 12 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo mostrar a evolução do direito do trabalho no mundo e no Brasil, identificando seu processo de formação e comparando modelos internacionais com o brasileiro. 1. Evolução do direito

Anhanguera Uniderp Rede Luiz Flavio Gomes RESUMO Com o advento da Lei 11.232/2005 foi introduzido no Código de Processo Civil o artigo 475-J, que prevê o pagamento de multa pecuniária no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação em caso de não cumprimento voluntário da obrigação, surgindo, assim, grande divergência doutrinaria acerca da possibilidade de aplicação subsidiária desta ao processo de execução trabalhista. Destarte, o presente trabalho de pesquisa visa…

presente trabalho tem como escopo o estudo do fenômeno da flexibilização trabalhista no Brasil frente aos direitos dos trabalhadores. O Direito do Trabalho, como todo ramo do Direito, é dinâmico acompanhando a cultura e a economia de cada época, na tentativa de adaptar-se à melhor forma de lidar com a realidade, visando sempre o bem estar e a dignidade do ser humano. A historicidade e função do Direito do Trabalho no Brasil é tema do primeiro capítulo da presente dissertação. As…

isenção fiscal. Caso Concreto 2: - Antonio, brasileiro, foi contratado no Brasil para prestar serviços em Paris, na França. Trabalhou durante 3 (três) anos no estrangeiro e não recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção Internacional dispondo…

ANÁLISE DO DIREITO DO TRABALHO Método Histórico O direito trabalhista é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal e outras leis esparsas. As relações de trabalho existem desde a Pré-História. Primeiro, com a busca pelas suas próprias coisas e, posteriormente, com o trabalho escravo durante a Idade Média. Apesar dos

................................................11 2. Primeiros Órgãos Trabalhistas no Brasil.........................................................11 3. Raízes Históricas da Execução no Direito Romano........................................12 4. Breve Histórico à Respeito do Direito Comercial Brasileiro............................13 CAPÍTULO 2. DA RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS E A NOVA LEI DE FALÊNCIA...............................................................

apesar disso, a Revolução Industrial foi a principal razão para o surgimento do Direito do Trabalho. Com o término da Primeira Guerra Mundial, surge o chamado Constitucionalismo social, significando a inclusão, nas Constituições garantindo direitos trabalhistas. A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho foi a do México, de 1917 e a segunda Constituição a trazer disposições sobre o referido tema foi a da Alemanha Republicana de Weimar, (República instalada na…

FEAC Será que o Direito do Trabalho aplicado no Brasil é praticado por outros países? Nathália Larisse Caetano dos Santos1 Tamires Almeida Rocha2 Maceió - AL Janeiro /2013 1 2 Graduando do curso de Ciências Contábeis da FEAC/UFAL Graduando do curso de Ciências Contábeis da FEAC/UFAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE FEAC Será que o Direito do Trabalho aplicado no Brasil é praticado por outros países? …

(ATPS) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Professora Alessandra Lee Tutora (EAD) Rosemeire Farias TAGUATINGA/DF 2014 ATPS PLANEJAMENTO DE ABERTURA DE UMA EMPRESA ATPS apresentado no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação, como requisito para conclusão da disciplina Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. TUTOR PRESENCIAL: Alessandra…

para atender às necessidades de uma pequena parcela da população, já que, devido às grandes desigualdades internas, um segmento considerável da sociedade não participa do mercado de consumo de produtos industriais. Esse é o caso da Argentina, do Brasil, do México e da África do Sul. Na Ásia, países como Singapura, Coréia do Sul, Formosa e Malásia possuem numerosas indústrias, que no fundo não lhes pertencem, mas sim a empresas japonesas que estão se expandindo pelo sul e sudeste do continente