A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada no processo do trabalho

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E
EMPRESARIAL

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
DA SOCIEDADE LIMITADA NO PROCESSO DO TRABALHO

Aluno: Lígia Leandro Corrêia Cabral
Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone

Florianópolis
2014

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LÍGIA LEANDRO CORRÊIA CABRAL

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO
TRABALHO

Monografia submetida à Faculdade de Direito
Professor Damásio de Jesus como requisito para a obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial.
Orientador: Professor Fábio Fernandes
Desimone

Florianópolis
2014

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TERMO DE APROVAÇÃO

A presente monografia, intitulada A Desconsideração da Personalidade
Jurídica da Sociedade Empresária Limitada no Direito do Trabalho, elaborada pela acadêmica Lígia Leandro Corrêia Cabral e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo

assinados,

obteve

aprovação

com

nota

___________

(_________________________), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal. ________________________________________
Professor Fábio Fernandes Desimone

________________________________________
(nome de um membro titular)

________________________________________
(nome do outro membro titular)

Florianópolis
2014

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Dedico com todo amor e carinho esta monografia a minha família. Aos meus pais pelo apoio incansável. Ao meu marido Edvaldo e meus filhos Pedro
Henrique e João Eduardo, meus grandes amores, que com toda paciência e amor me amparam nesta importante trajetória.

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TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO
TRABALHO

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, a Coordenação do Curso de Pós
Graduação, a