Lei De Proteção Dos Mananciais

Controle de qualidade da água A Sabesp controla a qualidade da água em todo o sistema de abastecimento, desde os mananciais até o cavalete de seu imóvel, por meio de coletas sistemáticas de amostras e da realização de ensaios laboratoriais, em atendimento à Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde. Para isso, possui 16 laboratórios de controle sanitário certificados pela ISO 9.001 ou acreditados pela ISO 17.025. A seguir são apresentadas as análises realizadas no ano de 2010 em cada sistema de

................................................. 4 3 Sub-bacias Billings-Tamanduateí – descrição da área........... 5 3.1 Programa Mananciais................................................................................. 9 3.2 Projeto Tietê................................................................................................ 10 3.3 Lei da Billings.............................................................................................. 10 4 Classificação…

lançados nos corpos d'água, poluindo-os. Na falta de sistemas coletivos de esgotamento, têm sido usadas soluções tipo fossa / sumidouro, as quais, embora, algumas vezes, apresentem resultados satisfatórios, podem se tornar fontes de poluição de mananciais subterrâneos e superficiais. As soluções coletivas são mais eficazes que as individuais. Na implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos, deve-se escolher criteriosamente os corpos receptores para os efluentes tratados,…

GUSMÃO DE ALBUQUERQUE ABRIL DE 1999 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................3 1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA....................................................5 2. SITUAÇÃO DOS MANANCIAIS.................................................6 2.1. A preservação ambiental 2.2. Os principais problemas 2.3. A atuação dos órgãos públicos 3. O ABASTECIMENTO…

LEI N. 898, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1975 Disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1.º - Esta lei disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hidricos

[pic] Poluição: repensando esse circulo vicioso que atinge a RMGSP [pic][pic] Índice Importância da água na vida dos seres vivos....................................01 Fontes e mananciais de São Paulo........................................................02 Degradação Ambiental X urbanização e industrialização..03 A água como veículo de doença e sua relação com a mortalidade infantil.............................................................................

............................................................................ 39 5 2.3.6.2 Em áreas urbanas ............................................................................ 39 2.3.7 Histórico das Leis Estaduais de Proteção aos Mananciais.............. 41 2.3.8 Lei Específica da Bacia do Reservatório Billings ............................. 44 3. CONCLUSÃO .................................................................................. 48 4. REFERÊNCIAS…

Sanitária Página Inicial Pesquisa Complementar Estatísticas do site Normas Consolidadas Publicações de Hoje Glossário título: Portaria nº 443, de 03 de outubro de 1978 ementa não oficial: Aprova as normas, que com esta baixam sobre proteção sanitária dos mananciais, dos serviços de abastecimento público e o controle de qualidade da água nos mesmos, e das instalações prediais, elaboradas por especialistas do Ministério da Saúde, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio…

Saúde e Água ................................................................................................................. Capítulo 5 – Doenças Infecciosas e Crônicas Ligadas à Falta de Saneamento ........................... Unidade IV – Proteção de Mananciais ................................................................................................ Capítulo 6 – Marco Legal e Ações Práticas .............................................................................. Para…

entidades com poder de criar leis. Esses órgãos são CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), ANA (Agência Nacional de Águas), SEMA (Secretarias de meio ambientes ‘estatuais e municipais’) e as companhias de saneamento. No conjunto, atuam em todas as esferas do governo (federal, estadual, municipal e distrital). CONAMA O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei…