Lançamento Tributário Puc

utilizando as informações levantadas consideradas relevantes ao entendimento do processo de internacionalização da empresa. Na segunda parte, faz-se uma análise do caso focando-se o processo de internacionalização, à luz da literatura examinada. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0913042/CA 4.1. O caso Azaléia Nesta seção apresenta-se o desenvolvimento histórico da empresa estudada a partir de fontes secundárias. O histórico da Azaléia é apresentado dividindo-se em três partes:…

PRISCILA DOMINGUES DA SILVA RAFAEL AUGUSTO CASSALATI A ANÁLISE DOS PRINCIPAIS REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO Presidente Prudente – SP 2014 PRISCILA DOMINGUES DA SILVA RAFAEL AUGUSTO CASSALATI A ANÁLISE DOS PRINCIPAIS REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

2ª. Etapa do Exame de Ordem Direito Tributário Maio/2012 Prof. Dalmiro Camanducaia Conteúdo 1 – APRESENTAÇÃO E INSTRUÇÕES .................................................................. 3 2 – COMO ESTRUTURAR UMA PETIÇÃO .............................................................. 6 2.1 – ENDEREÇAMENTO ................................................................................... 6 2.2 – IDENTIFICAÇÕES ...........................................................................

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO IRPJ E CSLL PARA EMPRESA DE MÉDIO PORTE COM ATIVIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL: Uma Análise Comparativa dos Regimes Tributários: Lucro Presumido e Lucro Real Varlindo Alves da Silva1 RESUMO: Existiam no Brasil no ano de 1999 cerca de 700.000 empresas que pagavam Imposto de Renda e Contribuição Social com base no Lucro Presumido, na maioria das vezes, fictício. Por outro lado, no mesmo ano, existiam 200.000 empresas tributadas com base no resultado verdadeiro,…

PUC Minas Curso de Direito Prof. Anaximandro Lourenço Azevedo Feres Bacharel em Direito – UFMG Especialista em Direito Ambiental – IEC PUC Minas Mestre em Direito Público – PUC Minas Professor representante da PUC Minas em Arcos : - URC COPAM – ASF; - Presidente do CBH ASF1; - CEUA PUC Minas. Oficial concursado do RTDPJ Itaúna - MG Direito Financeiro e Finanças Públicas Unidade I – Direito Financeiro e Orçamento Público Dir. Financeiro - Prof. Anaximandro – Unidade I 1

Direito Tributário 2008 ISBN: 978-85-7638-882-1 1. Direito Tributário. 2. Obrigação tributária. 3. Sistema tributário nacional. I. Título. CDD 341.39 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Érico Hack Doutorando,…

A SUSTENTABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A FINALIDADE DO TRIBUTO Érico Hack RESUMO O presente artigo pretende analisar o direito tributário sob o aspecto da sustentabilidade da tributação. Este conceito é visto como a qualidade de um sistema tributário de arrecadar os valores para a manutenção do Estado, realizar políticas extrafiscais e, ao mesmo tempo, não esgotar a riqueza tributada do contribuinte, de forma que seja evitadas tributações predatórias ou muito suaves, que acabam gerando distorções na

TRIBUTÁRIO Competência tributária É a delimitação do poder de tributar, o poder de instituir, criar o tributo. No Brasil está ligada ao poder de legislar, ou seja, os entes da federação. Competência Tributária e Repartição de Receitas: A competência tem a ver com a criação do tributo, enquanto repartição é a divisão do produto da arrecadação entre outros entes. Ex: IPVA. Repartição direta e indireta: A direta está nos art 157 e 158, CF. Não há intermediário. A indireta está no art…

Internacional Hegemonia e Contra-Hegemonia revela seus avanços e suas contradições, assim como seus impactos locais e regionais, sendo organizado sob a direção do professor Theotônio. O Seminário de REGGEN de 2003 conta o apoio orgânico da UFF, UFRJ, UERJ, PUC-RIO, USP, que formam uma forte rede de instituições acadêmicas, governamentais e não governamentais de forma a garantir a continuidade da união de instituições internacionais que formam o REGGEN. A partir disso, os livros…

CRÉDITOS DE ICMS: situações polêmicas Clélio Chiesa Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Tributário. Consultor e Advogado. Sumário: 1. O direito ao crédito no ICMS; 2. Operações triangulares e glosa de créditos de ICMS; 3. Transferência de créditos de ICMS; 4. Crédito acumulado de ICMS e a possibilidade ou não de sua utilização para pagamento de ICMS-importação; 5. Correção monetária de créditos de ICMS; 6. Considerações finais. 1. O direito ao crédito