Lançamento Tributário Puc

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção…

e Gerenciais Departamento de Contabilidade IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Ramon Thiago Silva de Assis Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE ASSIS IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07

O DIREITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE BENJAMIM DE SOUZA LÔBO NETO Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO mormai_neto@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO No Estado Democrático de Direito, a tributação deve respeitar sempre a capacidade contributiva dos contribuintes e o mínimo existencial dos cidadãos. A tributação deve resguardar a dignidade da pessoa humana e garantir os valores democráticos

2004; • Consultor e diretor da SBS Consultoria em Engenharia; • Possui mais de 30 artigos nacionais e internacionais publicados na área de construção civil; • Autor de Capítulos de Livro sobre Tecnologia do Concreto - IBRACON; • Professor da PUC Goiás e IPOG; • Possui mais de 10 anos em consultoria de estruturas de concreto, gestão de riscos; obras civis, barragens, projetos de P&D, e controle tecnológico; • Atualmente é Perito em Engenharia do Ministério Público de Goiás; •…

securitização caracteriza-se pela formação de lastro para os títulos mobiliários emitidos, a faturização ocupa-se da formação de carteira própria. Em razão desse critério, entendeu não haver “qualquer justificativa para conferir tratamentos tributários distintos a empresas que exerçam atividade de securitização de créditos comerciais ainda que não haja regulamentação específica estabelecida em lei comercial.” (parágrafo 19 do Parecer), e assim aplicou o recurso da analogia para…

Administração Geral, Contabilidade Básica, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária, Estatística, Filosofia I, Introdução à Macroeconomia do 2º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Professores: Adalberto Gonçalves Pereira Elisete de Assis Flavio Rianni João Virgílio S. Costa Maria Dulce Tânia Carl Belo Horizonte 01 novembro 2012 LISTA DE GRÁFICOS…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ART. 150, VI, “a” e “d”, CF Prof. Eduardo Sabbag Eduardo Sabbag: Advogado; Doutorando em Direito Tributário, na PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, na Rede LFG/ANHANGUERA; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário, na Rede LFG/ANHANGUERA e no Curso Jus Podivm, em Salvador/BA. 1. INTRODUÇÃO: Quando se pretende estudar o tema das…

TRABALHO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ISS E A GUERRA FISCAL Parte 1 ISS – O Case Uma empresa de consultoria localizada no município do Rio de Janeiro presta serviços para uma outra empresa localizada no mesmo município;  Em busca de redução dos tributos pagos, a empresa de consultoria estabelece um endereço comercial no município de Rio Bonito (Filial);  Isso pode ser explicado pela diferença das alíquotas entre os municípios. Enquanto a alíquota no município do Rio…

Católica de Campinas (1989); Mestre em Ciências com área de concentração em Economia Agrícola pela ESPSP – IC/USP (1980); Especialização em Planejamento de Abastecimento Agrícola pela FGV/RJ (1978); Aperfeiçoamento em Administração Financeira pela PUC/SP (1976); Aperfeiçoamento em Economia Aplicada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1976); Economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1974). E MARIA ELIZABETH ADABO (foto) Qualificações…

Sped – O Que é e Quais as Alterações Que Traz Para o Profissional Contábil e Para a Contabilidade. Entrevistado: Dr. Edison Garcia Júnior Entrevistado: Dr. Edison Garcia Júnior – Advogado Tributarista, Graduado em Direito pela PUC/PR, Especialista em Tributos Indiretos, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Consultor Jurídico de diversas empresas nacionais e multinacionais, Instrutor, Palestrante e Conferencista na área tributária empresarial. Sócio do Escritório Edison…