Iss Territorialidade

O CONSUMO COTIDIANO COMO ARTICULADOR NA COSNTRUÇÃO DE TERRITORIALIDADES: o Mercado do João Paulo – São Luís (MA) Odaiza Moura Gadelha Neta* “O desafio de compreender o mundo em que se colocam os geógrafos requer também considerar a força dos símbolos, das imagens e do imaginário”. (Elias Castro) RESUMO: Um ator social é levado por suas necessidades a praticar o consumo cotidiano, e essa prática comum ligada a outros atores, forma grupos com igual objetivo. O Mercado do João Paulo…

Introdução O objetivo do presente estudo é abordar uma das questões mais polêmicas no âmbito do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, que se refere à isenção prevista na Lei Complementar 116/03 para as exportações de serviços. Sob a égide do Decreto-Lei nº 406/68 e suas alterações, não existiam benefícios às exportações de serviços, mas com o advento da mencionada Lei Complementar, seguindo a linha nacional de desoneração das exportações, os prestadores de serviços conquistaram

Introdução O objetivo do presente estudo é abordar uma das questões mais polêmicas no âmbito do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, que se refere à isenção prevista na Lei Complementar 116/03 para as exportações de serviços. Sob a égide do Decreto-Lei nº 406/68 e suas alterações, não existiam benefícios às exportações de serviços, mas com o advento da mencionada Lei Complementar, seguindo a linha nacional de desoneração das exportações, os prestadores de serviços conquistaram

ISS BITRIBUTAÇÃO São Paulo/2013 SUMÁRIO Sumário PALAVRAS-CHAVE 3 INTRODUÇÃO 4 1 BITRIBUTAÇÃO 5 1.1 Conceito 5 1.2 Bitributação Internacional 6 2 ISS 7 2.1 Bitributação do ISS 9 3 ELEMENTOS DE TRIBUTAÇÃO E CAUSAS 11 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 3 PALAVRAS-CHAVE ISS Bitributação 4 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo abordar o assunto ISS e sua Bitributação. Com o aumento das negociações comerciais entre

QUESTÕES 1. A regra matriz de incidência tributária do ISS perfaz-se: Hipótese: - critério material: prestar serviço de qualquer natureza, ainda que proveniente ou tenha se iniciado no exterior, desde que definido em lei complementar (lista anexa); - critério espacial: no município ou distrito federal, que ocorreu a efetiva prestação do serviço; - critério temporal: momento da efetiva prestação do serviço; Consequente: - critério pessoal: o sujeito ativo, municípios e distrito federal,…

Territorialidades da esfera pública e sistemas de espaços livres: os clubes recreativos de Campinas Territoriality of the public sphere and systems spaces: the recreational clubs of Campinas Territorialidad de la esfera pública y los sistemas de espacios: los clubes recreativos de Campinas Vitor Larrubia Censi Manoel Lemes da Silva Neto PUC Campinas, Julho de 2013 Resumo O objetivo é analizar as inter – relações entre a esfera pública e os sistemas de espaços livres, tendo como base

Geography. The work is part of a theoretical discussion we have done in the last months. Our attention regarding this category increased in the study period of the subject ‘Introduction of the Geographic Research’ – Geography Course in UFU, when we fell how much the students needed the debate and, on the other hand, how much its understanding can contribute with what we named ‘Comprehension of Geography itself’. However, this work is not complete. On the contrary, it is the…

PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Salvador 2014 ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.…

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES GERÊNCIA DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS – GETM A GUERRA FISCAL EM MATÉRIA DE ISS E A EXIGÊNCIA DE TRIBUTO E IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A CONTRIBUINTES NÃO ESTABELECIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Introdução: Com certa freqüência tomamos conhecimento de fatos e medidas legais que evidenciam a existência da guerra fiscal entre os Estados membros da Federação. A chamada “Guerra Fiscal” pode ser descrita como

A CADEIA PRODUTIVA DO CAPIM DOURADO E AS TERRITORIALIDADES NA REGIÃO JALAPÃO-TO O presente artigo tem como objetivo analisar a Cadeia Produtiva do Capim Dourado na Região do Jalapão, no estado do Tocantins abordando alguns problemas de interação entre os agentes e atores dos mesmos, fenômeno que ocorre devido à individualidade existente entre os municípios dessas região. Pressupõe-se, portanto, que esses aspectos influenciam simultaneamente no desenvolvimento regional, como base…