Iss Territorialidade

jurídico-administrativas (ROUSSEAU; COUTURE, 1998). Além dessas funções técnicas, desdobram-se dos documentos outros entendimentos essenciais para o funcionamento dos arquivos, como os princípios da proveniência ou do respeito aos fundos, da territorialidade, do respeito à ordem natural, da pertinência ou princípio temático, e o princípio da reversibilidade (ARQUIVO NACIONAL, 2005). Além destes princípios da Arquivologia, os documentos de arquivo possuem certas características que…

Convenção de Paris (CUP) – da qual o Brasil é país signatário – estabelece que a proteção conferida pelo Estado por registro de desenho industrial tem validade somente dentro dos limites territoriais do país que concede a proteção (princípio da territorialidade). Prazo de vigência – O registro de desenho industrial vigora por 10 (dez) anos contados da data do depósito, diferente do registro de marcas, são prorrogáveis por mais 3 (três) períodos sucessivos de 5 (cinco) anos, até atingir…

the culture of this region immensely blessed. Samuel Benchimol accord that the Amazon can contribute for the human development, but with respect to the teachings of a people whom it explores the sustentabilidade of this “caboclo” nation has centuries, is necessary attention to the local science and the life in the forest. The studies of Samuel Benchimol are ways that take to the elaboration of strategies and goals for the construction of a worthier society and with the proposal of…

Sociais 2.1Compensação dos valores retidos. 2.2 Regras especiais de retenção aplicáveis às contribuições sociais 2.3 Acréscimos legais - Atraso no recolhimento 2.3 Isenções Capitulo III 3. Retenção e Recolhimento do ISS Imposto Sobre Serviços. 3.1 A Legislação do ISS 3.2 Competência Tributária 3.3.Fato Gerador 3.4 Lista de Serviços 3.5. O Decreto-Lei nº. 406/68 3.6. O Local da Prestação do Serviço 3.7 Da Previsão Legal e da Hierarquia da Lei 3.8 Dos Serviços Rurais…

de produção da Tudex, onde esta concluirá seu processo de produção e, posteriormente os venderá aos consumidores finais. Pergunta-se: a atividade realizada pela Galvanomix é um industrialização por encomenda ou prestação de serviço? Incidirá ISS, IPI ou ISS e IPI? Justifique (vide anexos IV, V e VI). Neste caso, trata-se de uma industrialização por encomenda, ou seja, uma “atividade meio” para a empresa Tudex, para obtenção de nova mercadoria ou para aperfeiçoamento de produto destinados…

Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Abstract. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the Right, in the Powder-modernity. Palavras-chave: Propriedade especial constitu- Keywords:…

observed that studies about culture and cultural diversity are more and more common in academic production in Brazil, particularly those ones which make use of social representations and practices suggested by Roger Chartier (1988). There is a lot of concern in the Brazilian educational area, intensified with Law 11645/08, over the insertion of Afro‐Brazilian and Indigenous History and culture as a compulsory theme in the basic education curricula in Brazil,…

06/04/2015 Capitalismo e socialismo_ Página Inicial Explorar Pesquisar You slideshare Carregar Logon Cadastro Pesquisar Página Inicial Liderança Tecnologia Educação Marketing Design Mais tópicos Pesquisar Your SlideShare is downloading. × http://pt.slideshare.net/lucaspk/capitalismo­e­socialismo­22097830 1/20 06/04/2015 http://pt.slideshare.net/lucaspk/capitalismo­e­socialismo­22097830 Capitalismo e socialismo_ 2/20 06/04/2015…

person-environment relationship, the article discusses Environmental Psychology as locus of intersection between Psychology and Architecture, converging upon the interrelationship human behavior - built environment. Considering that the choice of research methods is an essential element to such an approach, the text defines the main methods and techniques used in this area, their application and advantages/disadvantages, emphasizing a multimethod strategy. 350 Dossiê Psicologia…

understand the modern state it is necessary to observe the historical evolution of human social organization. History “happens”, people evolve, change, mature, go to communicate and interact more, and could not be different, the changes resulting from this new world order, the so-called process of globalization - which for some time caused a frenzy, is not restricted to economic aspects, political and social, but can be observed at conceptual level, where presence is flexible concepts in…