A relativiza o da soberania benesse para a sociedade moderna

8183 palavras 33 páginas
A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA?
ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPEia
The Relativization Of Sovereignty, Benesse For Modern Society? Legal Studies On The
European Community
Claudio José Amaral Bahia*
Ana Carolina Peduti Abujamra**
RESUMO: O homem como ser social, somente consegue evoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o que lhe dá segurança e certeza, pois há normas de conduta pré estabelecidas, ou até mesmo pós estabelecidas que devem ser aplicadas para o futuro-, mesmo sendo autônomo e procurando realizar seus próprios interesses. Para que se entenda o Estado Moderno é preciso observar a evolução histórica da organização social humana.
A história “acontece”, os homens evoluem, mudam, amadurecem, passam a se comunicar e interagir cada vez mais; e, não poderia ser diferente, as transformações advindas nesta nova ordem mundial, o chamado processo de globalização - que há algum tempo causou certo frenesi, não se restringe aos aspectos econômicos, políticos e sociais, mas podem ser observadas ao nível conceitual, onde presencia-se alterações em diversos conceitos flexibilizados frente ao novo contexto (por exemplo a relativização da soberania).
Neste contexto se mostra importante, repita-se, o fenômeno da globalização que cria processos e mecanismos de integração, ultrapassando as fronteiras estatais. E, portanto, para conhecer reflexos da globalização necessário se faz analisar a Comunidade Europeia, pois esta vem transformando conceitos jurídicos de há muito sedimentados, tais como, jurisdição, competência e principalmente, soberania.
PALAVRAS-CHAVE: Estado; soberania; supranacionalidade; igualdade; integração

ABSTRACT: The man as social being, only to evolve living in society and under the rules - giving you security and certainty, as there are pre set standards of conduct, or even post set to be applied to the future-even with independent and trying to accomplish their own interests.
In order to understand the

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