Indaga Se

alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no processo autônomo de execução? Justifique a resposta. R: O entendimento é no sentido de que o processo de execução não é dialético, na medida em que nele não há tese e nem antítese, afirmação ou negação, ou…

Caso concreto 5David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívidaesta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: você, na condição de advogado, deverápropor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA: NESTE CASO, POR TRATAR-SE A NOTA PROMISSÓRIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL,DESNECESSÁRIA A PROPOSITURA

art. 475-J do CPC. O executado, em momento oportuno, se defende no meio próprio alegando, basicamente, a não incidência da novos honorários advocatícios favoráveis ao advogado do exeqüente na etapa executiva, eis que o processo é sincrético (uno). Indaga-se: Assiste-lhe razão? Justifique. 2a questão. Assinale a alternativa correta, que contempla apenas matérias que podem ser alegadas em impugnação: a) falta ou nulidade de citação e penhora incorreta. b) impedimento e suspeição do…

inventário foi aberto na cidade de Criciúma, sob forma de arrolamento, onde ficou definida a partilha amigável celebrada pelos herdeiros, com a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, postulando-se a homologação, de plano, pelo Juiz. Indaga-se: a) Há afronta a regra de competência definida no art. 96 do CPC? Explique. R: Houve violação do art. 96 CPC, pois o arrolamento deveria ter sido feito no foro do domicilio do autor da herança. b) A incompetência, se…

por profissionais que o ajudaram a se destacar no teatro profissional? Decifrar esses códigos é fundamental para conquistarmos saúde psíquica, relações saudáveis, criatividade, eficiência profissional e prazer de viver. Neste livro, o autor indaga: "Onde se educa a capacidade do eu como gestor psíquico? Em que instituição se aprende o Código da Resiliência? E o Código do Altruísmo e da Intuição Criativa? Augusto Cury, autor do livro, também discorre sobre as quatro armadilhas da…

CASO CONCRETO 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida está representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele a procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. Deverá ser proposta ação de execução autônoma nota, constante no artigo 568, I do CPC, ação de…

sociedade onde vivemos. 5 Quais as trêsprincipais perguntas que caracterizam a atitude filosófica? R: O que é? Como é? E Por que é? “O que é?” indaga a essência, a natureza, ou seja, ela pergunta qual é a realidade e qual asignificação desse algo; “Como é?” indaga a estrutura ou o sistema de relações que constitui a realidade de algo; “Por que é?” indaga a origem , o verdadeiro significado desse algo existir. [continua]

sociedade onde vivemos. 5 Quais as trêsprincipais perguntas que caracterizam a atitude filosófica? R: O que é? Como é? E Por que é? “O que é?” indaga a essência, a natureza, ou seja, ela pergunta qual é a realidade e qual asignificação desse algo; “Como é?” indaga a estrutura ou o sistema de relações que constitui a realidade de algo; “Por que é?” indaga a origem , o verdadeiro

Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Gabarito: A penhora deve ser desfeita. Como a penhora é um ato de natureza…

sociedade onde vivemos. 5 Quais as três principais perguntas que caracterizam a atitude filosófica? R: O que é? Como é? E Por que é? “O que é?” indaga a essência, a natureza, ou seja, ela pergunta qual é a realidade e qual a significação desse algo; “Como é?” indaga a estrutura ou o sistema de relações que constitui a realidade de algo; “Por que é?” indaga a origem , o verdadeiro significado desse algo existir.