Incorporação Gratificação

substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal. § 1º - A substituição de que trata este artigo poderá ser automática na forma do regulamento. § 2º - O substituto perceberá o vencimento ou a gratificação durante o período de afastamento do titular. § 3º - Para efeitos deste artigo poderão ser considerados como de impedimento os trinta dias que se seguirem à vacância do cargo em comissão ou da função gratificada. · Redação do §…

requereu a incorporação à sua remuneração das importâncias equivalentes as frações prevista, verbis: “Art. 83. Ao servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento e assistência é devida uma gratificação pelo seu exercício. ... § 2º – O servidor investido em cargo de direção, chefia, assessoramento e assistência ou cargo em comissão previsto na Lei nº 068/94, incorporará, a sua remuneração a importância equivalente à fração de 1/5 (um quinto) da gratificação…

determinadas pelo instituidor. Súmula Nº 253 GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÕES - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003 A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina. Súmula Nº 152 GRATIFICAÇÃO. AJUSTE TÁCITO O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de liberalidade não…

Conta 13° Salário Função Conta Escriturada. REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO DE NATAL (13 SALARIO) DO PESSOAL CIVIL. Funcionamento Debita-se pela efetivação da Despesa. Credita-se pelo encerramento do exercício. Natureza do saldo Devedora 1.1.1.1 CAIXA Função: Controlar as disponibilidades imediatas da empresa mantidas em

que se cobra para antecipar ou postergar o consumo de um bem ou serviço. Isto é, quando não dispomos de recursos financeiros suficientes, precisamos financiar a compra do bem ou serviço, enquanto a sobra de capital em nosso orçamento recebe uma “gratificação extra” caso se opte pela postergação (adiamento) do consumo. Em ambos os casos, a taxa de juros é o preço que se pagou pela antecipação ou postergação do consumo. As taxas de juros podem ser: TAXAS DE JUROS EM UMA SEQUÊNCIA…

Judiciário – área judiciária incumbida da execução de mandados e da prática de atos processuais de natureza externa na especialidade “Oficial de Justiça Avaliador da União”; b) renomeia-se a “Gratificação de Atividade Judiciária -GAJ” como “Gratificação Judiciária -GAJ”, no intuito de refletir sua incorporação aos proventos de aposentadoria e ao valor das pensões; c) torna-se inequívoco que o cálculo da GAJ será mediante aplicação de percentual de 50% sobre o vencimento básico de…

que é gratificação e o que é salário. Basta que venha o valor total recebido pelo empregado. Algumas gratificações possuem prévia legal, como no caso daquela por produtividade e tempo de serviço, previstas nas súmulas 225, 203 e 226 do TST. • Jurisprudência: Processo: RR 394001520065060003 39400-15.2006.5.06.0003 Relator(a): Renato de Lacerda Paiva Julgamento: 15/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Turma Publicação: DEJT 24/02/2012 Ementa: RECURSO DE REVISTA. INCORPORAÇÃO DA…

do Estado do Rio de Janeiro,pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeito ,que visa a majoração da remuneração dos Servidores de Saúde Pública. A decisão fundamentou-se,com o advento da Lei 6.842,de 30 de junho de 2014,que Dispõe sobre a incorporação de gratificações no âmbito da Secretaria do Estadode Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro ,e das outras Providênias.Mostrando ao Tribunal que a modificação da forma de cálculo de vantagens e…

policiais-militares quando forem desligados da ativa em virtude de: 1-Transferência para a reserva remunerada 2-Reforma 3-Retorno a inatividade Art. 96 – São consideradas gratificações e indenizações incorporáveis: 1- Gratificação de Tempo de Serviço 2-Gratificação de Habilitação Policial Militar Art. 30 – Indenização é o quantitativo em dinheiro, isento de qualquer tributação, devido ao policial-militar para ressarcimento de despesas impostas pelo exercício…

bebê e a criança que mal começam a andas são totalmente id, desejo sem influência restritiva do ego, ou do superego. O Ego começa seu desenvolvimento aos 2 anos até cerca dos 4-5 anos, á medida que a criança aprende a adaptar suas estratégias de gratificação instantânea. O Superego inicia seu desenvolvimento pouco antes da idade escolar, quando a criança incorpora os valores dos pais e os costumes da sociedade. O sexo parecia ser a raiz das neuroses dos seus pacientes. Por algum…