Incorporação Gratificação

QUINTOS/DÉCIMOS MAIS OPÇÃO MAIS CARGO EFETIVO. _____________________ 89 4.15. VANTAGEM DA DECISÃO Nº 481/97 – TCU – PLENÁRIO. _______________________________ 91 4.16. COMPLEMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO. _____________________________________________ 91 4.17. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. _________________________________ 93 4.18. ABONO ESPECIAL DE 10,8% LEI N 7.333/85.________________________________________ 95 4.19. ABONO DO DECRETO-LEI Nº. 2.352/87.…

..............9 3.6) Prestado como militar.......................................................................................................10 II. Conhecendo os Benefícios e Vantagens do Servidor Público Municipal...............11 1) Gratificação adicional por tempo de serviço - Triênio........................................11 2) Salário-Família........................................................................................................12 3) Licença para…

caput do art. 1o desta Lei terá a seguinte composição: (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) I - Vencimento Básico; (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) II - Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura de Transportes - GDAIT; e (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) III - Gratificação de Qualificação - GQ. (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) Art. 1o-B. A estrutura remuneratória dos titulares de cargos da Carreira de que trata o…

caracterizar a habitualidade de uma parcela salarial. Quanto às horas extras o TST entende por meio da súmula 291 que o empregado deixa de ter direito à incorporação definitiva do valor das horas extras no seu salário, passando a ter direito apenas a uma indenização na forma descrita na súmula, desde que tivesse trabalhado horas extras por um ano. Já a gratificação pela função, o tempo exigido é de dez anos, de cordo com a súmula 372 do TST, tendo em vista o princípio da estabilidade…

categoria, ou seja, da classe “c” padrão 12 ou 11 se necessário, exercendo a titularidade das serventias judiciais, com direito a 52% de gratificação incidente sobre o seu padrão remuneratório. Na falta de titular, exercerá a função de escrivão o “RE” disignado pelo Juiz ou pelo corregedor geral, tendo direito a mesma gratificação mas sem direito a incorporação. Para a função do “RE” poderá ser designado qualquer serventuário do mesmo ou de outro cartório. I ao VI – cabe ao escrivão…

o recebimento de gratificação de função no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês. Com o retorno ao cargo de origem, Carlos Alberto deixou de receber a referida gratificação. Diante [pg. 09] desta situação, Carlos Alberto solicitou à empresa, em caráter administrativo, que o valor da gratificação fosse incorporado ao seu salário. Indaga-se: a) Com base nesses dados, como deverá se posicionar o empregador com relação à incorporação da gratificação ao…

que trata o artigo 24 desta lei complementar, o docente, titular de cargo, poderá remover-se: I – pela Jornada de Trabalho Docente na qual estiver Incluído; II – por outra Jornada de Trabalho Docente (vetado) de menor duração. SEÇÃO II Da Incorporação da Jornada de Trabalho Docente, para fins de Aposentadoria Artigo 36 – O docente, titular de cargo, em Jornada Integral de Trabalho Docente ou em Jornada Completa de Trabalho Docente ao passar à inatividade, terá seus proventos…

SALÁRIO FÉRIAS - A empresa concederá aos seus empregados um adiantamento de salário, por ocasião do gozo das férias, sobre as seguintes vantagens: salário base, incorporação de gratificação, adicional por tempo de serviço, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de função, gratificação de localidade e acrescido de 1/3 (um terço) do total do vencimento descrito nesta cláusula. PARAGRÁFO 1º.: A empresa concorda que o adiantamento do…

gorjetas e a diferença da remuneração para o salário. * Constituição da relação gênero e espécie entre remuneração e salário. * Efeitos da remuneração. * Formas de ocorrência da remuneração. * A não incorporação das verbas remuneratórias nas parcelas salariais. * A possibilidade de ocorrência de penhora em parcelas de natureza remuneratória. - Salário - Meios e formas de pagamento de salário …

Manifestação para instrução de processo referente à solicitação de Revisão de Pagamento de Incorporação do Adicional de Periculosidade. ORIGEM: Processo Administrativo DOS FATOS: Ocorre que chegou a esta Unidade de Controle Interno, para manifestação, Processo Administrativo, encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração, referente à solicitação de Revisão de Pagamento de valores referentes à Incorporação do Adicional de Periculosidade, postulada por servidor estatutário. Vem a…