Impunidade

A PRESCRIÇÃO PENAL E A IMPUNIDADE DIANTE DOS CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO VITÓRIA 2015  LORENA ROBERTA DE MORAES MARTINS A PRESCRIÇÃO PENAL E A IMPUNIDADE DIANTE DOS CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Nacional como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Bruno Gadelha Xavier VITÓRIA 2015 A…

Muito se comenta quanto à demora da prestação jurisdicional, mas pouco se fala quanto aos motivos dessa possível morosidade, quando e porque acontece, até para que sejam observados e analisados pelo grande público, pelos meios de comunicação e pelos litigantes. Na verdade, a Carta Magna, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, prescreve que a todos devem ser assegurados a razoável duração do processo. Sim, mas a mesma norma constitucional também garante que devem ser destinados

RECURSOS ARTS. 496 E SEGS, CPC Recursos nada mais são que instrumentos processuais para a obtenção de um novo julgamento ou revisão de um ato judicial, ou seja, são meios de defesa da parte contra os atos judiciais (decisão interlocutória, sentença e acórdãos – art. 162 e segs CPC); Para a elaboração de um recurso, imperioso atentar tanto para os pressupostos genéricos quanto os específicos; PRESSUPOSTOS GENÉRICOS: - LEGITIMIDADE: art. 499, CPC (apenas podem interpor recurso os sujeitos…

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A IMPUNIDADE CONTRA O TRÁFICO GERADA PELA AUSÊNCIA DE EXATA DEFINIÇÃO LEGAL DO CONCEITO DE USUÁRIO DE DROGAS. MONTES CLAROS – MG 2013 A IMPUNIDADE CONTRA O TRÁFICO GERADA PELA AUSÊNCIA DE EXATA DEFINIÇÃO LEGAL DO CONCEITO DE USUÁRIO DE DROGAS. MONTES CLAROS - MG 2013 RESUMO O…

Apoiados por leis do século XIX e pela impunidade os bandidos estão cada dia mais audaciosos e riem da cara da polícia e dos governantes, acham pouco o tempo que passam na cadeia que mais parece um hotel 5 estrelas, com um monte de mordomias sem cabimento, desde celular, visita íntima, até saídas esporádicas para visitarem a família. Presos desse naipe precisam entender que a prisão não é a casa da mãe Joana. A Polícia fica à mercê desses criminosos mirins que matam sem culpa e quando levam

narra um caso muito comum em nossa sociedade, que é o caso da impunidade, o sentimento de impotência diante dos fatos e da máquina estatal que trata de forma desigual os indivíduos, que fala do desvio de poder, bem como da arbitrariedade que encontramos nas mais diversas camadas do nosso sistema politico e judiciário. Podemos afirmar sem medo, que nossa ordem jurídica possui brechas claras, escancaradas que permitem que a impunidade ocorra a olhos nus. Em conversas, ouvimos histórias…

27/03/2015 Considerações sobre o princípio da presunção de inocência, sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e a possível sensação de impunidade… Considerações sobre o princípio da presunção de inocência, sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e a possível sensação de impunidade imposta pelo julgado do habeas corpus 84.078 Bruno Rafael Cipriano Resumo: Nesta pesquisa buscaremos analisar, por meio de um estudo jurisprudencial e doutrinário, o entendimento…

Impunidade no Brasil. A impunidade no Brasil é um problema que assusta e causa prejuízo em grande parte da população brasileira. Nos últimos anos, cerca de 70% dos mandatos de prisão não foram cumpridos em nosso país. Motivos? Um dos principais motivos na falta de impunidade do nosso país é a falta de rigorosidade nas penas criminais, o que faz com que crimes de grande e pequena importância tenham suas penas devidamente reduzidas, fazendo que com que o detento…

o poder de investigação que o Ministério Público tem, tanto no âmbito federal, como estadual. E não retira só do MP, mas também do Tribunal de Contas, das CPI,s e da Receita Federal, no que tange a cada caso. A PEC está sendo chamada de “pec da impunidade” e é considerada um retrocesso à democracia na medida em que o MP tem atuado com afinco na propositura das denúncias, com destaque para a corrupção policial. Com a aprovação, crimes cometidos por grandes grupos empresariais e políticos,…

Vivemos em uma época brasileira onde a impunidade se faz presente em nossas vidas. Crianças que deveriam estar em escolas, estão nas ruas praticando atos violentos semelhante a adultos. Situação está que se apresenta em níveis alarmantes em nosso país. Mesmo sendo considerado um dos países de mais rápido crescimento(país desenvolvido) , o Brasil é conhecido mundo afora por seus altos índices de criminalidade, principalmente em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, tendo,…