Impunidade

Universidade Federal da Paraíba Aluno: Tássio Bruno da Costa Borges Profª: Liane Schneider Violência: Resultado da impunidade A violência assombra diariamente os brasileiros. De acordo com pesquisas realizadas, somos o 11º (décimo primeiro) país mais violento do mundo. A impunidade é que gera tanta violência e criminalidade, todos os dias somos acordados com inúmeros novos casos que exclui o nosso direito a liberdade e nos deixa prisioneiros de um país corrupto, com leis que…

propriedade. Quanto às leis criminais, vigorava a "lex talionis" : a pena de morte era argumente aplicada, seja na fogueira, na forca, seja por afogamento ou empalação. A mutilação era infligida de acordo com a natureza da ofensa. O Fenômeno da Impunidade É inconteste que, com o aparecimento do homem sobre a terra, surgiu também o crime. Um dos mais antigos livros que se tem acesso, a Bíblia, já relata o assassinato de Abel por seu irmão Caim e a consequente pena de banimento que…

IMPUNIDADE E SUA SENSAÇÃO COMO UM RESULTADO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL Luis Fernando Amaral APÓSTOLO1 RESUMO: O presente artigo tem como tema central a impunidade e como essa se relaciona com a sensação de impunidade que, via de regra, parece acometer a maioria dos cidadãos brasileiros. Busca tambem analisar o papel da imprensa, cujo papel formador de opinião contribui em muito para a referida sensação de impunidade. Identifica também a origem da impunidade no Brasil, que remonta…

Impunidade x Crime Ambiental Em 12 de fevereiro de 1998, foi sancionada a Lei nº 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. É uma lei bem elaborada, que trata dos crimes contra o Meio Ambiente, subdivididos em cinco seções, Crimes contra a Fauna, Crimes contra a Flora, Poluição e outros Crimes Ambientais, Crimes contra o Ordenamento Urbano e o…

Impunidade do comportamento agressivo nas torcidas organizadas 1. Introdução: O presente estudo visa um melhor entendimento sobre a impunidade e a incapacidade pública a respeito do comportamento nas torcidas organizadas. Está mais do que evidente, em todas as mídias, as barbáries cometidas durante e, principalmente, após os jogos de futebol, seja nos estádios ou nas ruas, e por motivos que na maioria das vezes beira a banalidade. O incentivo às brigas e os diversos crimes…

forma simplória, no linguajar — mas acertada no diagnóstico —, a pergunta indiscreta do “povão” é: “Afinal, quantos estão presos, com julgamento definitivo?”. E a resposta acanhada — contando os casos nos dedos de uma só mão —, todos conhecem. A impunidade é resultado direto da demora processual, com prescrição da ação, morte natural do réu, ou fuga do condenado. Como o réu — formalmente primário, com profissão ou bons recursos financeiros e residência fixa — só deve ser preso depois de…

Penal OBRA EM FICHAMENTO: Tasse, Adel El. O que é impunidade. Curitiba: Juruá, 2009. O QUE É A IMPUNIDADE Curitiba Juruá Editora 2009 O QUE É A IMPUNIDADE - SÍNTESE Em um momento em que em que é explorado de maneira tão forte o discurso da impunidade nos países latino-americanos, como nos tempos atuais, cumpre questionar se há uma noção real do que é a impunidade, dos seus desdobramentos e do campo em que se…

Texto base para o seminário sobre Impunidade, baseado na entrevista realizada pela revista Brasileiros (Ed. Abril, nº 69) com o criminalista Sérgio Rosenthal e o procurador-geral de Justiça Márcio Rosa PEC 37 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, também chamada de PEC da Impunidade, pretende impedir o Ministério Público de realizar investigações criminais independentes, controladas apenas pela própria entidade, ou seja, controladas pela Polícia Judiciária (Polícia Civil ou…

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O FIM DA IMPUNIDADE: Da responsabilidade penal internacional do individuo à concretude da justiça. RESUMO: O presente estudo analisa como a responsabilização penal internacional sobre o indivíduo pode representar um importante passo para o fim da impunidade no direito internacional. Também se propõe a demonstrar de que forma o Tribunal Penal Internacional (TPI) está contribuindo para a concretização da justiça internacional ao se utilizar de princípios como o

1. Identificação da obras 1.1. Penas Alternativas – Reeducação adequada ou estímulo à impunidade? Tailson Pires Costa Prefácio de Gabriel Chalita Editora Max Limonad – 3ª edição. 1.2. Filme - Assassinato em primeiro grau Duração: 122 minutos. Gênero: Drama Diretor: Marc Rocco Roteirista: Dan Gordon Elenco: Christian Slater, Kevin Bacon, Gary Oldman, Embeth Davidtz, William H. Macy, Stephen Tobolowsky, Brad Dourif,…