Impacto Da Pec Das Empregadas Domestica

legais, os órgãos públicos e competentes para abrir e formalizar uma clinica de repouso, os direitos do trabalhador domestico e o impacto da PEC (Projeto de Emenda Constitucional), em suas vidas e das pessoas que necessitam de seus serviços. Todos esses itens citados acima são ferramentas de suma importância para entendermos que a PEC das domesticas (Emenda Constitucional 72/2013) é a nova lei que beneficiará mais de 7 milhões de trabalhadoras e trabalhadores…

os direitos trabalhistas de domésticas, babás e cozinheiras. Regulamentação A discussão, no entanto, é polêmica. A maior parte dos 16 novos direitos precisa ser regulamentada por uma lei específica. Dois direitos entram em vigor logo que a PEC for aprovada: a jornada de trabalho de 44 horas semanais, sendo no máximo 8 por dia, e o pagamento de hora extra para o que ultrapassar essa jornada. Fundo de Garantia As horas extras não representam o único impacto financeiro. Mesmo…

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIZAÇÕES PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO PARA IDOSOS 4 2.2 IMPACTOS DA PEC NO PIAUÍ 6 2.3 ANTES E DEPOIS DA PEC DAS DOMÉSTICAS 6 2.4 CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Com a regulamentação dos direitos das domésticas em abril de 2013, que amplia direitos trabalhistas dos profissionais do lar, como empregadas, cozinheiros, jardineiros, motoristas, cuidadores de idosos e babás, teve como…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. NOVOS DIREITOS GARANTIDOS AOS DOMÉSTICOS 4 2.1 O impacto da nova PEC para os empregados e empregadores 5 3. LEGALIZAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO 9 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A esperança de vida dos brasileiros aumentou, de acordo com o IBGE, e a média de vida de um cidadão brasileiro é hoje de 72,7 anos, correspondendo 71,2 anos para homens e 74,8 anos para as mulheres. Segundo o instituto, esses números vão subir para 77,8…

INTRODUÇÃO A PEC, que significa uma Proposta a Emenda a Constituição, é uma Emenda a Constituição Federal, ela exigiu mais tempo para a sua elaboração, porém ao ser lançada a PEC das Domésticas causou um rebuliço, tanto na vida dos trabalhadores domésticos como na vida dos seus patrões. Com a falta de informação muitos demitiram seus empregados e passarão

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A nova PEC das domésticas aprovada em abril, o qual regulamenta o profissional dessa função, transformando-o em um trabalhador como os outros, com garantias legais, estabelecimento de uma jornada de trabalho, horas extras, recolhimento de FGTS por parte do patrão. Com todas essas implicações torna-se excelente garantia para as empregadas domésticas, mas ao mesmo tempo torna-se inviável para os empregadores…

afazeres de casa para trás é muito comum. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas provocou um impacto significativo na vida das famílias brasileiras que contam, hoje, com o serviço de uma empregada. A mudança será também por parte da doméstica, que por sua vez nem sempre deseja se manter empregada de uma residência apenas, prefere trabalhar como diarista, em várias residências. O impacto maior será para o empregador, segundo o Instituto Domésticas Legal, o empregador…

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS FORMALIDADES PARA ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO IMPACTO CAUSADO PELA REFERIDA PEC CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO DOMESTICOS JUAZEIRO 2013 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS FORMALIDADES PARA ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO IMPACTO CAUSADO PELA REFERIDA PEC CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO DOMESTICOS Trabalho apresentado ao Curso Ciências

trabalho abordar os temas mais importantes referente PEC (projeto de emenda constitucional) que gerou muitas duvidas tanto para os empregadores como para os empregados, suas formalidades para oficializar um contrato e o impacto causado pela referida lei das domesticas. 2 DESENVOLVIMENTO A PEC das domesticas obriga a família brasileira refazer suas contas e dar mais atenção a carga horaria dos empregados. Entretanto, o primeiro impacto será no bolso, com gastos com FGTS, é…

PROCURAR 3. QUAL FOI O IMPACTO CAUSA PELA REFERIDA PEC E OS PERCENTUAIS POSITIVOS OU NEGATIVOS 5 4. QUAIS AS FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZADOR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR DOMESTICO E UM TRABALHADOR DOMESTICO 5 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS .. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo trazer para os leitores a grande discussão sobre a PEC das empregadas domésticas. Que por um lado reconheceu o grande trabalho que é realizado pelas domésticas no Brasil e por…