Impacto Da Pec Das Empregadas Domestica

.................................................... 5 2.1- Formalidades e exigências legais para abertura de uma clinica de repouso 5 2.2- Orgãos Públicos e competentes para formalização da empresa 7 2.3 - Impacto da PEC no Estado do Paraná 7 2.3.1 - Novos direitos da doméstica 8 3- CONCLUSÃO ........................................................................................... 13 4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 13 4 1

Salvador 2013 SUMÁRIO 1 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. Clínica de Repouso 2.1.1. Quais as Formalidades 2.1.2. ÓRGÃOS COMPETENTES 2.2. PEC DAS DOMÉSTICAS 2.2.1. Impacto Sobre Referia Lei 2.2.2. Pesquisas Formalidades 2.3. FORMALIDADES DE UM EMPREGADOR 2.3.1. Contratação de um Empregador 3. CONCLUSÃO 3.1. Considerações Finais Introdução

..................2 3. EXIGENCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO.............................................................................................3 4. IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 72..............................................4 5. CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADA DOMÉSTICA.........................................................................................5 6. CONCLUSÃO............................................................................

DESENVOLVIMENTO.................................................................5 2.1-Formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso ...5 2.2- Impacto da PEC72 por regio ....................................................5 2.3- Formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre empregador e o trabalhador domestico antes e depois da PEC 72 ..6 3.0- CONCLUSO .............................................................................8 4.0- REFERENCIAS…

dfjdbzçdjbçdd SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 novos direitos das empregadas domesticas 2.1.1 quem tem direito a nova lei 4 2.1.2 patroes e empregados devem fazer o contrato de trabalho 5 2.1.3 casa de repouso

........................4 2.2 Formalidades para oficializar um contrato de trabalho e seus aspectos antes e depois da nova lei.........................................................................................................7 2.3 Impacto causado pela PEC no Estado da Bahia....................................................9 3CONCLUSÃO..........................................................................................................10 REFERÊNCIAS.............................

dos trabalhos. Serão abordados assuntos importantes, pertinentes a PEC, lei das empregadas domésticas, que regulamenta a forma de contratação das mesmas, equiparando com as regulamentações garantidas pela constituição de 1988 a outra classe de trabalhadores. Desta maneira, serão detalhados alguns impactos ocorridos antes e após a PEC. E por fim, de acordo com a PEC, qual o novo procedimento para a contratação da empregada doméstica comparada ao contrato de trabalho anterior ao atual…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 iMPACTO CAUSADO PELA PEC DAS DOMÉSTICAS NA REGIÃO 7 4 formalidades para oficializar um contrato de trabalho doméstico 8 CONCLUSÃO 9 rEFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a aprovação pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição que pretende igualar os direitos dos empregados domésticos

............................................05 2.1 – FORMALIDADE E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO....................................................................06 2.2 – IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC DAS DOMESTICAS............................09 2.3 – CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÕES............................................11 3 CONCLUSÃO ......................................................................................

..................................................................................................14 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA Esta pesquisa tem por objetivo pesquisar quais impactos as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 66/2012 podem ocasionar na relação empregado doméstico/empregador, bem como realizar um estudo de quais os direitos terão os empregadores nessa relação. Os empregados domésticos só foram reconhecidos…