o contrato de trabalho e legalizaçoes de empresas

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 Desenvolvimento 4 3 conclusão 9 REFERÊNCIAS 10
1 INTRODUÇÃO

Para a criação de uma empresa, independente da atividade escolhida, deve ser seguido formalidades legais, onde são exigidos procedimentos seqüenciais para a conclusão e atingir o objetivo obtendo uma empresa apta para funcionamento e dentro dos conformes. Referente a clinica de repouso, o procedimento é mais complexo, pois esta atividade diz respeito ao atendimento e bem estar dos idosos, ou seja, a natureza humana, desta forma, exige mais atenção e no contexto geral serão detalhados todos os procedimentos, exigências legais e órgãos públicos competentes aos trâmites, desta maneira, existem grandes chances do perfeito funcionamento, garantindo a qualidade e reconhecimento dos trabalhos.
Serão abordados assuntos importantes, pertinentes a PEC, lei das empregadas domésticas, que regulamenta a forma de contratação das mesmas, equiparando com as regulamentações garantidas pela constituição de 1988 a outra classe de trabalhadores. Desta maneira, serão detalhados alguns impactos ocorridos antes e após a PEC.
E por fim, de acordo com a PEC, qual o novo procedimento para a contratação da empregada doméstica comparada ao contrato de trabalho anterior ao atual com a aprovação da nova lei, onde esta veio para dar mais direitos e garantias as empregadas domésticas.

2 Desenvolvimento
2.1 QUAIS FORMALIDADES, EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES PARA A ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO?
Em função das mudanças sociais e com o impacto causado pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, onde ocasionou a onda de demissões das empregadas domésticas e similares, fez com que o ramo de atividade de Clínica de Repouso se tornasse muito promissor e classificado como nicho de mercado. Uma casa de repouso tem a finalidade de