História Do Dano Moral

no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado em Volta Redonda (endereço completo), por seu advogado infra assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de: FUNESTA empresa de Cartão de crédito,…

indissociável ao reconhecimento da dignidade humana, qualidade necessária para o desenvolvimento das potencialidades físicas, psíquicas e morais de todo ser humano. Os direitos da personalidade pressupõem, segundo Charles Taylor1 , três condições essenciais: autonomia da vontade, alteridade e dignidade. A autonomia da vontade configura-se no respeito à autonomia moral de que deve gozar toda pessoa humana. A alteridade representa o reconhecimento do ser humano como entidade única e…

de dano moral estão se tornando frequentes cada dia mais, como se pode verificar sua incidência nas causas judiciais, nos entendimentos e pronunciamentos dos Tribunais, bem como nas publicações dos estudiosos do direito deste país que exaustivamente têm abordado o assunto, se aprofundando cada vez mais, a fim de satisfazer as situações jurídicas ocorrentes. Apesar desta variedade de ferramentas que temos a nossa disposição, não se pode ignorar a possibilidade de ocorrências de lesões à…

assunto morrer", diz Ana Luiza, da Assert. Moral da história Deixe tudo, ao máximo, formalizado e fuja dos prazos indefinidos. Trate os acordos para contratação, aumento ou promoção como um produto perecível. No começo, eles precisam ser cuidados. Depois precisam ser consumidos rapidamente, antes que estraguem. Quanto mais a combinação demora a ser cumprida, maiores as chances de ela não passar de uma mera promessa. Quando a promessa vira prejuízo moral Empresas são menos…

Direito Sobre a História da Própria Vida. José Roberto Neves Amorim. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. www.professoramorim.com.br. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Direitos da personalidade - 3. Direito à vida - 4. Direito à vida privada - 5. Direito à intimidade - 6. Direito à honra - 7. Direito à imagem - 8. Direito ao segredo - 9. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO No dizer de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, membro da Academia Brasileira de Letras e da…

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

1. O QUE É ASSÉDIO MORAL Assédio Moral é uma maneira de humilhar com ações e palavras um indivíduo, é ser rebaixado, ofendido, diminuido. A definição de Assédio Moral segundo o Dicionário Delp é: - “Insistência impertinente junto de alguém, com perguntas propostas insinuações(...)”. Segundo estudiosos no assunto, em outros países o assédio moral acontece de acordo com a cultura de cada lugar. 2 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO O Assédio moral no trabalho é uma forma de expor um…

RESPONSABILIDADE CIVIL 26 3.1 Requisitos e pressupostos quanto à responsabilidade civil no direito atual 26 4. REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS NA FILIAÇÃO 29 4.1 Dano Moral e sua reparação e Dano moral decorrente de abandono afetivo 29 4.2.Decisões Judiciais 32 CONCLUSÃO 37 BIBLIOGRAFIA 39 INTRODUÇÃO Pedidos de indenização por danos morais devido ao abandono afetivo vem sendo objeto de avaliação na justiça brasileira, caracterizando…

e empregador. Contrato de Trabalho. Salário e Remuneração. Jornada de Trabalho. Extinção do Contrato de Trabalho. Relações coletivas de trabalho, organizações sindicais e as negociações coletivas de trabalho. 4 Objetivo • Conhecer a história do direito do trabalho. • Entender os conceitos de relação de trabalho e relação de emprego. • Conhecer as principais normas que regem a relação de emprego; • Estudar as regras referentes ao contrato de trabalho. • Analisar as…

propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra a empresa de telefonia AMFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede à, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O requerente foi comunicado...HISTÓRIA... vexatória sem motivo. E por se tratar de uma relação de consumo, o requerente vem à presença de Vossa excelência requerer a aplicação de danos morais e requerer que a reclamada…