História Do Dano Moral

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…

procura-se a enfatizar o dano e a sua evolução. para tanto, procura-se citar as condições necessárias para a reparação do dano e de que forma pode-se analisar a sua quantificação. verifica-se que o dano moral, apesar de ter sido consagrado no art. 5°, inciso V a X, da Constituição Federal do Brasil de 1988, na Doutrina e Jurisprudência, principalmente em se tratando da referida quantificação. referidos entendimentos constitucionais consagram, definitivamente, a indenização por Dano…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…

pagamento. Na sociedade atual, com a hegemonia do capital financeiro e não mais do capital produtivo, parece que as pessoas vivem e morrem pelo dinheiro. Foram necessários muitos milênios de civilização até chegar ao nosso momento histórico. A história do dinheiro é longa, vai do uso do gado, do sal, entre outros, até chegar na moeda. A moeda é uma criação cultural, a que se atribuiu desde o começo um simbolismo e um poder que facilitou a troca dos bens. Moeda é norma jurídica que…

O Assédio Moral e a Rescisão Contratual por Justa Causa do Empregador Carolina Martins Bunn1 Eduardo de Avelar Lamy2 1 Introdução Vislumbra-se neste artigo demonstrar a ocorrência do assédio moral no ambiente de trabalho, bem como estudar suas diferentes terminologias, a existência de hierarquia ou não entre as vítimas, os ambientes mais propícios para que se perpetue, e averiguar como se manifesta e como pode ser combalido. Hirigoyen (2002), por exemplo, em sua obra…

MACHADO DE ASSIS: VIDA E OBRA Joaquim Maria Machado de Assis nasceu dia 21 de junho de 1839, na cidade do Rio de Janeiro. O garoto pobre, filho de um operário mestiço chamado Francisco José de Assis e de Maria Leopoldina Machado de Assis, marcou a história da literatura brasileira. Ao contrário do que se imagina a trajetória de Machado de Assis não o conduziu naturalmente para o mundo das letras. Aos 16 anos conseguiu publicar sua primeira obra literária na revista “Marmota Fluminense”,…

jurisprudencial, a fim de compreender o cabimento da indenização por dano moral afetivo e a negativa da indenização frente às situações onde não há uma conexão entre fato e dano. Tais elementos evidenciam o direito a pleitear ação mediante dano comprovado a fim de coibir a prática por pais irresponsáveis. Respondendo a problemas pontuais sem alimentar a indústria do dano moral. Palavras-chave: Abandono afetivo. Família. Relação paterno-filial. Dano Moral Riassunto: La…

...12 8 CRONOGRAMA............................................................................................13 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................14 1. APRESENTAÇÃO Ao longo da historia, podemos observamos que o direito tem a necessidade de se adequar a evolução e as demandas existentes na sociedade, como as mais variadas situações e necessidades sociais, com o objetivo de garantir a paz e a justiça social, para que não…

DANOS MORAIS O que são Danos morais: Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser caracterizada como dano moral. Moral (substantivo) é uma parte da filosofia que trata dos costumes, dos deveres e do modo de se comportar das pessoas, nas relações com seus semelhantes. Moral (adjetivo) é relativo aos bons costumes, que tem bons costumes. Quando é feito um ataque

5) Discorra sobre alguns precedentes históricos de reparabilidade do dano moral (Código de Hamurabi, Grécia Antiga, Direito Romano, Direito Canônico). Código de Hamurabi: O “Código de Hamurabi foi o primeiro na história em que predominam ideias claras sobre direito e economia”. Trata-se de um sistema codificado de leis, surgido na Mesopotâmia, através do rei da Babilônia, Hamurabi (1792-1750 a.C.), também con- hecido por Kamo-Rábi, que reviu, adaptou e ampliou diversas leis suméri- as e…