História Do Dano Moral

DANOS MORAIS COLETIVOS NA ESFERA TRABALHISTA O instituto da reparação de danos surgiu da necessidade de se garantir a reparação ou restituição do patrimônio alheio violado. No inicio da história do direito, tal reparação se dava pela aplicação da lei de Talião: “Olho por Olho e Dente por Dente”. Atualmente, a ocorrência do dano é reparada pecuniamente. Dentro do universo jurídico existem duas espécies principais de danos – Danos Materiais e Danos Morais. A primeira…

da falência. 10 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 11 - DANO MORAL 12 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 13 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO 14 - A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A ATIVIDADE FÍSICA COMO FORMA DE REINSERÇÃO 15 - A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO 16 - POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE HISTÓRIA 17 - A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL 1 8- O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A

criando um desiquilíbrio e comprometimento, muita das vezes a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos da república. Como vimos, Cássio Schubsky em entrevista fala sobre a importância que a historia do Direito em relação á historia do Brasil e sobre grandes nomes de Juristas que marcaram á historia do Brasil, dentre eles; Ruy Barbosa , Clóvis Beviláqua, Teixeira de Freitas ou o Barão de Ramalho. Cássio Schubsky nos faz entender como funcionava e como ainda funciona o meio…

INTRODUÇÃO CONCEITO DANO MORAL Para o professor Roberto Brebbia, é uma espécie de agravo constituída pela violação de algum dos direitos inerentes à personalidade. Nesse diapasão, preleciona Yussef Said Cahali, Dano moral, portanto, é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado, sem repercussão patrimonial. Seja dor física dor-sensação ou a dor moral dor-sentimento, de causa imaterial. Leciona ainda, Carmen Garcia Mendieta, é o que sofre alguém em seus…

internacional, tais como os efeitos da globalização na soberania do Estado e a reação por parte da sociedade civil a estes acontecimentos. Apresentam também, em seus debates questões como cidadania, proteção contra “danos” de diversas naturezas internas e externas, direitos individuais, ética e moral. Além disso, procuram discutir a relação entre a natureza ética das relações entre as comunidades e Estados, levando em conta ordem, paz, guerra e direitos humanos. A agenda da teoria…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 5 ASPECTOS ANTROPOLOGICOS 8 ASPECTOS FILOSOFICOS 9 ASPECTOS PSICOLOGICOS 10 HONRA 12 DANO MORAL 13 CONCLUSÕES 15 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que a integridade da pessoa humana sempre foi objeto de estudo do Direito, sob uma perspectiva menos enfocada, pois, a partir de meados do século XIX tendo como berço a doutrina francesa, que esses direitos inerentes e essenciais a dignidade da pessoa…

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI JOHNI ANDREW DE MOURA TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO: ASSÉDIO MORAL São Paulo 2014 1 UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI JOHNI ANDREW DE MOURA TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO: JOHNI ANDREW DE MOURA Trabalho apresentado como exigência para a disciplina Legislação, do curso on-line de Hotelaria da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Ms. Jurandir Chaves de Oliveira. São Paulo 2014 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................

dos EUA para o ato que cause danos a outra pessoa no direito civil (vem do latim e pode ser visto com uso semelhante na palavra "tortura"). "Tort Law" seria o equivalente ao ramo do direito que lida com indenizações (Ações por danos morais e/ou materiais). O documentário da HBO chama-se "Hot Coffee" e ganha esse nome devido ao caso que foi muito usado pelos proponentes da "tort reform": a mulher que processou o McDonalds pelo café quente. O Processo do Café A história é contada mais ou…

Parecer – A Qualquer Preço I – Do Resumo do Filme e Do Caso Apresentado Trata-se de filme baseado em fatos reais que conta a historia do advogado Jan Schlichtmann, que se depara com um caso, na década de 80, que se transforma em um desafio na sua carreira. Conta-nos a historia de 8 famílias, que perderam seus filhos, devido a poluição causada por fabricas rente ao rio, o caso chega as mãos do personagem, devido a personagem Any, que perdeu o filho a dois anos (da época do filme)…

concebe a história do homem como história da crueldade, é precisamente a genealogia. Nietzsche aprofunda Cícero na medida em que pensa os costumes, ainda que terrivelmente cruéis, como base da sociabilidade. Para Nietzsche, dos costumes se pode inferir moralidade. E como, nos primórdios, há uma indiferenciação quase que completa entre moralidade e juridicidade, pode-se afirmar que os costumes cruéis do homem pré-histórico são a base de um direito. Uma das teses fundamentais da Genealogia…