Heleno Claudio Fragoso

vítimas resultados que jamais serão esquecidos, pois se delimitou no espaço a marca de uma agressão, seja ela de que tipo for (moral, patrimonial, física, etc.). O próprio conceito de “crime” evoluiu no passar dos séculos. Como muito bem lembra o Prof. Heleno Fragoso235: “a elaboração do conceito de crime compete à doutrina”. O próprio Código Penal vigente, com suas alterações oriundas da Lei nº 7.209/84 que reformulou toda a Parte Geral do Código de 1940, não define o que é “crime”,…

consciente de abstenção da atividade devida, informada pela posição de garantidor e conhecimento da possibilidade de impedir o resultado, também é necessário o dolo (direto ou eventual), isto é: "o desejo de atingir o resultado através da omissão" (Fragoso, 1985:246). No famoso exemplo da mãe que deixa de alimentar seu filho que morre de inanição, sua conduta está dirigida para o resultado previsto no tipo (dolo), isto é, sua omissão é finalista (animus necandi). Nos outros famosos…

consumido aos atos praticados que, porventura, ensejem a punibilidade. Segundo ele, a atipicidade é extensiva aos atos do partícipe, cuja conduta é acessória ao fato principal imputado ao agente. Frederico Marques participa do mesmo entendimento. Heleno Fragoso também afirma que " não há tentativa, porque o resultado deixa de ocorrer em virtude da vontade do agente". Defende que o agente responderá " pelos atos já praticados, se os mesmos configuram qualquer delito consumado". Em sua…

(antijuridicidade) e sujeita a um juízo de reprovação social incidente sobre o fato e seu autor, desde que existam imputabilidade, consciência potencial de ilicitude e exigibilidade e possibilidade de agir conforme o direito. SEMELHANTE PARA HELENO CLAUDIO FRAGOSO, ( JURISTA E ESCRITOR BRASILEIRO) crime é, assim, o conjunto de todos os requisitos gerais indispensáveis para que possa ser aplicável a sanção penal. A análise revela que tais requisitos são a conduta típica, antijurídica e…

Para Capez, deve ser a pessoa que crê em determinada religião ou que exerce o ministério religioso (padre, pastor, freira, etc). Porém, segundo outros doutrinadores como Heleno Fragoso e Damásio de Jesus o sujeito passivo imediato deste crime é a coletividade e o mediato a pessoa que sofrer a ação diretamente, pois, segundo Fragoso, este crime “viola diretamente interesses coletivos”. 1.1.5 Elemento Subjetivo É caracterizado pelo dolo, direto ou eventual, representeado na vontade livre…

sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ______. Legislação Penal Especial, v. 1, São Paulo: Paloma, 2002. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. V. 2. São Paulo: Saraiva, 1988. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Parte Especial. Rio: Forense, 1983. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, V. 2. São Paulo: Saraiva, 1982. SEABRA, Thiago Sinigoi. Homicídio qualificado-privilegiado não é crime hediondo.. Jus…

Anjos. 5.ed- Curitiba: Positivo, 2010. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. P.1.138-1.139 Ferreira, Gilberto. Aplicação da pena. Rio de Janeiro. Forense, 1995. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 15ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994, Gomes, Luiz Flávio e Mazzuoli, Valerio de oliveira. Revista de Direito- Vol. XII, nº 15º, ano 2009.pág 12-13 HARGER, Marcelo. Princípios constitucionais do…

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 3. ed. Tradução de Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares, Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: parte geral. 16. ed. Atualizada por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 31. MARTIN, Luíz Garcia. O horizonte do finalismo e do direito penal do inimigo. Tradução de Luiz Regis Prado e de Érika Mendes de Carvalho. São Paulo:…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v.1. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito penal. 19. ed. rev. e atual São Paulo: Atlas, 2003-2004. v.1. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito penal: parte geral. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. GOMES, Luiz Flávio. Direito penal. 2. ed. rev. São Paulo: RT, 2004. v.1. JESUS, Damásio Evangelista de. Prescrição penal. 16. ed. São Paulo:…

Lyra, Olavo Oliveira, Magalhães Noronha, José Frederico Marques, Basileu Garcia, Euclides Custódio da Silveira e Bento de Faria. Ensinavam que o partícipe deve responder por crime de homicídio: Nelson Hungria, Galdino Siqueira, Costa e Silva, Heleno Cláudio Fragoso, Salgado Martins e Anibal Bruno. Atualmente defendem a tese do infanticídio: Paulo José da Costa Júnior, Delmanto & Delmanto, Luiz Regis Prado & Cezar Roberto Bitencourt, Mirabete e Damásio. Nelson Hungria, durante quarenta…