Habermas Tres Modelos Normativos De Democracia

idéia principal discutir as várias correntes teóricas que se buscam pensar a democracia. Ele nos mostra por meio de exemplos e uma vasta gama de autores e modelos as diversas correntes de democracia, seus principais pontos fortes e seus problemas. E busca mostrar até que ponto elas se afastam ou se aproximam do ideal de democracia existente em seus primórdios. Desse modo, o autor inicia o texto dizendo que a prática da democracia e o discurso sustentado por aqueles que fazem dela seu…

Resumo: O propósito deste artigo é demostrar a predominância da cultura androcêntrica na Ciência Jurídica brasileira, apresentar a política alternativa feminista de reconhecimento de Nancy Fraser e a concepção procedimental do direito, proposta por Habermas, como meios de superação do androcentrismo e dos estereótipos sobre a identidade de gênero. A metodologia consiste no breve relato da condição jurídica da mulher na história brasileira e uma amostra da jurisprudência dos Tribunais…

Direito, Política e Democracia Mara Guimarães Breves1 1. Introdução O propósito desse trabalho é o de discutir a respeito do crescimento da esfera jurídica sobre a política e suas recíprocas influências nas últimas décadas. A participação recente dos tribunais constitucionais e cortes supremas em questões que abrangem os três poderes e a neutralidade política do Judiciário. Esse novo estilo de atuação do Direito sobre a política pode significar um reforço à democracia, uma…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SÃO PAULO 2 GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Constitucional sob a orientação da Professora – Orientadora Luiza Nagib. São Paulo – SP Outubro de 2014 3 À minha…

Porém, há a imprensa, sempre vigilante. Há a opinião pública, esperando por resultados que condenem os culpados e representem o retorno à honorabilidade. Enfim, espera-se que nesses novos tempos, as CPMIs tragam no seu bojo os ventos de uma nova democracia. Nesse contexto, a renúncia de parlamentares poderia ser a saída para o não cumprimento de condenações, que os levaria a não perder mandatos eletivos. Vale ressaltar que a revista Cidades do Brasil tem por praxe,…

1. Introdução Vive-se em um momento de crise paradigmática. Os modelos epistemológicos elaborados até aqui se apresentam esgotados para dar conta da realidade. Um momento de transição se coloca em que o paradigma dominante da modernidade ocidental entra em conflito com os paradigmas emergentes. Uma luta subparadigmática[1] é travada no âmbito do Direito, em que o Paradigma dominante Monista, modelo teórico positivista ou neopositivista com base liberal-burguesa- individualista…

Constitucionais 1.0. À guisa de introdução Passados dezessete anos Constituição de 1988 ainda se faz relevante refletir sobre os pilares dessa nova ordem, especialmente sobre o Estado Democrático de Direito ali fundado. Os percalços da nossa jovem democracia devem manter-nos alertas para esse importante princípio e fundamento de nossa ordem jurídica. Em tempos de desassossegos políticos, de desvios de verbas públicas, da persistência de práticas patrimonialistas e de nebulosas…

1 A DEMOCRACIA O principal desafio que enfrentam as democracias contemporâneas refere-se à produção equilibrada dos seus mais importantes atributos: a estabilidade política e a representatividade. Para um melhor entendimento conceitual, convém analisar a democracia como ideia e, por outro lado, como sistema de governo. A democracia como forma de governo consiste na democracia política e a democracia como ideia, pode ser caracterizada de forma genérica como um modo de vida - social ou moral.

base da ideologia dessa concepção, no segundo grau do dualismo, temos Nicolai Hartmann como defensor e no terceiro grau, aparece o conceito da teoria de Habermas, que fielmente segue uma teoria de Kant, sobre o admissão da moralidade dentro do sistema, ressalta que todo o sistema jurídico se distingue do sistema moral principalmente por três características formais e relevantes dentro do contexto apresentado até o exato momento, ou seja, que são o Positivismo, o Legalismo e o…

da Interpretação. Com esse apêndice teórico para interpretar norma jurídica (IED I e II), o sujeito está preparado para estudar as demais cadeiras do direito (Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, etc.). O primeiro problema desse modelo – todo sistema reduz complexidade e, nesse sentido, o sistema jurídico também tem essa função em relação ao seu meio social. O sistema jurídico não inventa nada que não seja gerado por uma necessidade externa a ele. Se as pessoas para…