TCC Pronto 1

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO

GABRIEL CAPRISTO STECCA

A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

SÃO PAULO

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GABRIEL CAPRISTO STECCA

A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Constitucional sob a orientação da Professora – Orientadora
Luiza Nagib.

São Paulo – SP
Outubro de 2014

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À minha mãe, fonte de afeto, amor e carinho.
Ao meu pai, pelo empenho à sua família.

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AGRADECIMENTOS

À minha família, base de amor e cumplicidade.
Aos meus amigos que incentivam minha criatividade por meio de debates multidisciplinares e são companhia, jaz necessária, ao estudo, à diversão e ao labor.
À universidade pela oferta de um ambiente cosmopolita, amigável e solidário que me faz reinventar o conhecimento e buscar entender, diariamente, o papel e o lugar do homem no mundo.
Aos professores que ainda prezam pela decência da docência.

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"Democracia é a arte de, da gaiola dos macacos, gerir o circo." (Henry Mencken)

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RESUMO

O presente trabalho vai tratar sobre o processo de formação do Estado de Direito, a posterior consolidação de uma Democracia e incidir sobre pontos falhos que agravaram o sistema político do Estado Democrático de Direito, principalmente, das peculiaridades das democracias na América e do próprio Brasil. De sobremaneira, a pesquisa foi conduzida por um método multidisciplinar; além das questões de Direito Constitucional mais voltada aos
Direitos Fundamentais de liberdade de expressão e reunião, não se pode olvidar a inclusão de análises sob a perspectiva da Ciência Política, Filosofia do Direito e Ética. A pesquisa mostrase muito contemporânea, já que se buscou entender os distúrbios sociopolíticos que recém ocorreram no Brasil – as manifestações de junho de 2013. Diversas questões foram levantadas para congregar os anseios sociais em nome de uma não