Fichamento Tributário

FICHAMENTO DE CITAÇÃO 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: MARTINS DA SILVA, Ives Gandra. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva. 13ª Edição 2011. COÊLHO SACHA, Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 11º Edição 2011. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: LEGALIDADE: 4.1 “o princípio da legalidade está a exigir que…

tecnológicos, através de metodologias de vanguarda, visando à formação e | |ao aperfeiçoamento humano de profissionais comprometidos com o processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação. | |DISCIPLINA: Direito Tributário I |TURNO: Vespertino/Noturno | |PROFESSOR: Fabiano Ferreira Lopes |Contatos: prof.fabiano@fabianolopes.net

041057 - Direito Tributário II Período Letivo: 2015/2 Carga Horária Total: 60 horas-aula Créditos Acadêmicos: 04 Distribuição da Carga Horária: Teoria: 60 horas-aula Competências Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios do direito processual tributário (administrativo e judicial), identificando a relação destes com os direitos fundamentais. Distinguir as características elementares do Processo Administrativo em relação ao Processo Judicial…

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Projeto como requisito de aprovação do curso de especialização Faculdade Integrada de Jacarepaguá, sob orientação da Professora Juvenal Bacellar Neto. de Monografia apresentado em Direito Tributário NATAL/RN 2009 JUSTIFICATIVA O princípio da capacidade contributiva estava explícito na Carta de 1946 no seu art.202, ao qual foi revogado pela Emenda Constitucional 18 de 1965. Não figurou na Constituição de 1967,…

041057 - Direito Tributário II Período Letivo: 2015/1 Créditos Acadêmicos: 04 Carga Horária Total: 60 horas-aula Distribuição da Carga Horária: Teoria: 60 horas-aula Competências Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios do direito processual tributário (administrativo e judicial), identificando a relação destes com os direitos fundamentais. Distinguir as características elementares do Processo Administrativo em relação ao Processo Judicial…

dono de uma única propriedade de algum valor, deixando de onerar o especulador de muitas propriedades de valor menor, que concentradas equivalem a um valor intensamente maior que aquela. Conveniente dizer que seria um grande avanço para o direito tributário brasileiro a implementação de critérios de caráter tanto real como pessoal à cobrança do IPTU progressivo. Nessa linha, para definir a base de cálculo, deve-se atentar ao caráter real do imposto, e para definir a alíquota, tratá-lo…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS (FACTO) DIREITO TRIBUTÁRIO FICHAMENTO DE LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO ESQUEMATIZADO (Autor: Ricardo Alexandre) Discente: Saionara Rocha Coelho Docente: Luiz Rodrigues Palmas - TO Outubro de 2013 SAIONARA ROCHA COELHO FICHAMENTO DE LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO ESQUEMATIZADO Fichamento apresentado à disciplina Direito Tributário da Faculdade Católica do Tocantins, para obtenção de…

Curso de Direito Tributário ATPS – Direito Tributário Nome: RA: Rafael Barduco Argolo 1107291681 Victor de Almeida Dias 2544443671 Marcony Santos de Jesus 1102273964

Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Beren 214609 Palavras859 Páginas Fichamento Capitulo 2 - Antropologia Do Direito: O Que é ? - Sacadura Rocha FICHAMENTO Capitulo 2 : Antropologia do Direito: O que é ? ROCHA, José Manuel de Sacadura. In : Capitulo 2 : antropologia do direito o que é ? Antropologia jurídica: para uma filosofia antropológica do…

Fichamento- Documento de Estudo: Visão de Futuro para a Aduana Brasileira. Considerações sobre a elaboração deste fichamento. O referido documento tem como escopo principal apresentar uma proposta de modernização e visão de futuro para a Aduana Brasileira. É fato que a Aduana brasileira é deficitária em diversos aspectos e podemos comprovar isto analisando a seguir alguns indicadores de competitividade aduaneira. IMD World Competitiviness 2011 % de eficiência aduaneira ( escala