Exercícios Resolvidos Estacio Direito Civil 2

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO O MONITORAMENTO URBANO POR TV COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado no curso de Graduação de Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA- Rio de Janeiro – como requisito para aprovação no 9º. Período . Orientador: Prof. Ari Francisco Barbosa Filho Rio de Janeiro, Dezembro de 2009. RESUMO “Câmeras gravam assalto a posto de gasolina no

Ação Penal CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 2006. Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial pela FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 2007. ELABORADO EM NOV/2007. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito e Natureza Jurídica – 3. Princípios aplicados – 4. Classificação – 4.1 Ação Penal Pública Incondicionada – 4.2 Ação Penal Pública Condicionada – 4.2.1 Ação Penal

GERAIS ÁREA DE DIREITO O Coordenador do Concurso de Estágio da Procuradoria da República em Minas Gerais, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, 155, de 30 de março de 2011, e 539, de 04 de outubro de 2011, resolve: Abrir o 2º Processo Seletivo Público de 2013 de estagiários de nível superior, na área de…

Administrativas especificadas no item 3.1 e terá validade de um ano, a contar da data da homologação do processo seletivo. 1.3 O estágio não cria vínculo empregatício de nenhuma natureza entre o estagiário e o Ministério Público do Estado do Pará. 1.4 Os direitos, os deveres e as vedações do estagiário estão previstos nos artigos 17 a 22 da Resolução nº 031/2013-CPJ, de 5 de dezembro de 2013. 1.5 O estagiário receberá bolsa mensal, cujo valor será fixado por portaria do…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

EXMO Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. MONIZA DE PAULA RIBEIRO, brasileira, solteira, bacharel em direito, portadora da carteira de identidade nº 21658375-7, inscrita no CPF sob o nº 119.021.857-73, residente e domiciliada na rua dos Monjolos nº 111 apto 101, Pitangueiras, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21930-376, vem mui respeitosamente perante V. Exa propor a presente. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS…

........................ 02 2- Introdução – Conceito .......................................................... 04 3- Desenvolvimento Histórico – Origens ..................................... 05 4- Desenvolvimento Histórico – Brasil ..................................... 08 5- A Lei 9.307 de 23.09.1996 – Apresentação .......................... 11 6- Comentários à Lei 9.307/96 ................................................ 22 7- A Arbitragem e o Direito Internacional Privado .......

Pfaltzgraff Ferreira Cálculo e Análise Vetoriais com Aplicações Práticas VOLUME 1 Cálculo e Análise Vetoriais com Aplicações Práticas Copyright© Editora Ciência Moderna Ltda., 2012 Todos os direitos para a língua portuguesa reservados pela EDITORA CIÊNCIA MODERNA LTDA. De acordo com a Lei 9.610 de 19/2/1998, nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, mecânico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por…

CURSO CST EM MARKETING EAD Projeto Pedagógico 1 1 – Apresentação ........................................................................................................... 5 1.1 – Sobre a Universidade Estácio de Sá: breve histórico .................................................... 5 1.2 – Missão Institucional ............................................................................................ 7 1.3 – Princípios norteadores na concepção de educação .................................

Direito Penal I Aula I – A Ciência Penal Margere Rosa de Oliveira Orientações para o semestre • Gerais – Trazer sempre o Vade Mecum – Código Penal – Planos de aula - disponíveis no SIA – Realizar atividades constantes dos planos de aula e postar no site – semanalmente – Realizar previamente as leituras recomendadas nos planos de aula. – Presenças • Atrasos • Saídas mais cedo • Abono de presenças – Apresentação do plano de ensino • Cronograma • Bibliografia • • • • •