Exercicios Cna

contra o regime do apartheid. No ano de 1942, entrou efetivamente para a oposição, ingressando no Congresso Nacional Africano (movimento contra o apartheid). Em 1944, participou da fundação, junto com Oliver Tambo e Walter Sisulu, da Liga Jovem do CNA. Durante toda a década de 1950, Nelson Mandela foi um dos principais membros do movimento anti-apartheid. Participou da divulgação da “Carta da Liberdade”, em 1955, documento pelo qual defendiam um programa para o fim do regime segregacionista

ÓRGÃOS DE CONTROLE DAS “ONGs” 1. Associados e a Sociedade em Geral 2. Tribunais de Contas – União/Estados/Municípios 3. Ministério Público – Federal/Estadual 4. Ministério da Justiça OSCIP/UPF/OE 5. Secretarias de Estado/Município (Convênios) 6. CNAS – CONSEAS - COMAS 7. MEC 8. MDS 9. MS 10. SRFB 11. ESTADOS/PREFEITURAS(isenções;UP) 12. Outros Estatuto Social Institucionalizar os serviços assistenciais Início Estatuto Social – Regimentos – Manuais – Diretórios…

Assistência Social (CNAS), de que tratam os incisos I e II do art. 18. (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011) § 2 São de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações…

...................................... 49 4 Matéria publicada no DOE n° 19.281de 28/02/2012 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 Aprova o Plano Estadual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício do ano de 2012. O Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina – CEAS/SC, em Reunião Plenária Extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2012, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 8.742, de 7 de…

crianças, adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, idosos – enfim, a todos que dela necessitarem. As ações são baseadas nas orientações da nova Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2004. A gestão das ações socioassistenciais segue o previsto na Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas), que disciplina a descentralização administrativa do Sistema, a relação entre as três esferas do Governo e as formas de…

Social (CNAS), de que tratam os incisos I e II do art. 18. (Incluído pela Lei no 12.435, de 2011) 2o São de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacidade de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do…

Nacional de Assistência Social é o Ministério do Bem-Estar Social. Art. 7º As ações de assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, observarão as normas expedidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de que trata o art. 17 desta lei. Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, observados os princípios e diretrizes estabelecidos nesta lei, fixarão suas respectivas Políticas de Assistência Social. …

diferentes programas, projetos e serviços e garantir a descentralização e o exercício do controle social de forma autônoma pelos Conselhos nas três esferas (muitas foram acatadas); • Após a aprovação da LOAS, o CFESS continuou lutando arduamente para sua implementação: entrou com ação judicial para que o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS fosse instituído em 1994; participou de cinco gestões no CNAS, representando o segmento dos(as) trabalhadores(as); e elaborou e publicizou

tendo como objetivo promover a sociabilidade entre seus membros, o envelhecimento ativo e saudável, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenindo o isolamento do idoso, bem como seu asilamento. Tais atividades contribuem para o exercício da cidadania, a participação social, proporcionando a ampliação de defesa de direitos, a autonomia e o protagonismo das pessoas idosas. Os serviços socioeducativos também são regulamentados pela Política Nacional do Idoso (1994) e…

mas que podem, e devem estar no contexto a serviço do coletivo. Os Conselhos Estaduais têm a missão de formular, normatizar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política de Assistência Social, articulando-se com as demais políticas públicas, no exercício do seu papel de controle social. Viabilizando dessa forma a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Conselhos de assistência social, bem como outras áreas da assistência social, são monitorados periodicamente…