Exercicios Cna

político-administrativo descentralizada. Somente em 2004, a Assistência Social passa a ser concedida como política pública, por meio da Política Nacional de Assistência Social, aprovada pela Resolução nº 145/2004 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, coordenada a nível nacional pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. A partir da PNAS e no ano seguinte, a Norma Operacional Básica do SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de…

não foram identificadas no texto da LOAS, e cito, por exemplo, as desproteções vividas pelas comunidades urbanas sem habitação, pela comunidade gay, pela população migrante e em situação de rua, entre outras. Debater o sentido da proteção é um exercício que deve começar pela identificação das desproteções/ privações. É importante apontar que o debate da LOAS surgiu com muita força na LBA. Não foi um debate feito no interior das universidades. Ele ganhou força na prática diária dos…

Descentralizada (IGD-SUAS)”. (Art. 12-A e Portaria MDS nº 07, de 30/01/2012). 2. Pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência com os recursos que compõem a parcela do cofinanciamento federal. (Art. 6º-E) - A Resolução nº 32/2011 do CNAS dispõe que os Estados, DF e Municípios poderão utilizar até 60% dos recursos oriundos do FNAS, destinado a execução das ações continuadas de Assistência Social, no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência…

recupere conceitos e práticas; liste autores, autoridades, lideranças políticas, técnicos, colegas de trabalho e usuários dos serviços que apontaram questões, propostas e desafios e, principalmente, reflita sobre o seu lugar nesse processo. Esse exercício relaciona-se com a questão central que alicerça o texto: a assistência social tal qual conhecemos hoje é e será sempre produto da história; retém e mantém parte das experiências e dos valores acumulados e ao, mesmo tempo, institui,…

recupere conceitos e práticas; liste autores, autoridades, lideranças políticas, técnicos, colegas de trabalho e usuários dos serviços que apontaram questões, propostas e desafios e, principalmente, reflita sobre o seu lugar nesse processo. Esse exercício relaciona-se com a questão central que alicerça o texto: a assistência social tal qual conhecemos hoje é e será sempre produto da história; retém e mantém parte das experiências e dos valores acumulados e ao, mesmo tempo, institui,…

Regional Federal da 3º Região, acerca do tema; CONSTITUCIONAL - TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DEVIDAS À CNA E À CONTAG - RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - BASE DE CÁLCULO - ITR - VALOR DA TERRA NUA (VTN) - FIXAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE - OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 1- As contribuições sociais devidas à Confederação Nacional da Agricultura - CNA e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG foram disciplinadas pelo Decreto-lei nº…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da Assistência Social e a acessibilidade no SUAS Oficina: Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS . Secretaria Nacional de Assistência Social 18 de abril de 2012 –Manaus -AM Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS I – Segregação: Uma marca indelével Houve um tempo em que a pessoa com…

e padrinho Sebastião Ferreira Leitão, que era cirurgião dentista. Trabalhou como mascate e mineradores tornaram-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido de Tiradentes. Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para…

em Arraial do Cabo (1943-964) Waves of modernity: the Companhia Nacional de Alcalis in Arraial do Cabo (1943-1964) Wal ter Luiz C. de Mattos Pereira Pretendemos explorar aqui a história de uma empresa estatal – a Companhia Nacional de Álcalis (CNA), vista sob o prisma da modernidade, num período considerado ímpar na história da industrialização brasileira. Não se trata, porém, de uma história fragmentada, pois o que nos prende à questão abarca as dimensões política, econômica e…

Social (CNAS), de que tratam os incisos I e II do art. 18. (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011) § 2o São de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do CNAS,…