Exemplo De Ativismo Juridico

CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLEBER DOS SANTOS SOUZA O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTADOR: Prof. Esp. Neuton Alves de Lima MANAUS 2009 CLEBER DOS SANTOS SOUZA O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

WILSON Y. OYAMADA 3.º PERÍODO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Telêmaco Borba 2012 ADRIANA M. FERREIRA SANTOS ALEX MATTOS ARAKEN MOURA AROLDO KULCHESKI GUILHERME RAMOS JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR KAREN GIOVANA SANTOS RODRIGUES WASHINGTON DE OLIVEIRA WILSON Y. OYAMADA 3.º PERÍODO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. …

Possibilidades e limites do Ativismo Judicial Andréa Karla da Silva Alves* Graduanda em Direito Tecnóloga em Gestão Financeira RESUMO: O presente artigo aborda um dos principais aspectos do debate atual sobre a política judiciária no Brasil, o ativismo judicial. A partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial, este artigo tratará do contexto histórico que fez surgir o ativismo judicial como um fenômeno mundial buscando seu conceito no cenário jurídico brasileiro, e no panorama…

GOMES, Luiz Flávio. O STF está assumindo um ativismo judicial sem precedentes?. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2164, 4 jun. 2009. Disponível em: . Acesso em: 9 nov. 2011. ALMEIDA, Vicente Paulo de. Ativismo judicial. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2930, 10 jul. 2011. Disponível em: . Acesso em: 8 nov. 2011. CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. A politização do judiciário e o marketing institucional. Portal TJ, Rio de Janeiro, banco do conhecimento, 23 jul. 2008. Disponível

PAPER CURSO DE DIREITO – 2° PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROF(º.) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR NOME: Carlos Eduardo Fiquene Novaes 1. OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA: NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência do neoconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal e os limites do Poder Judiciário. 2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Ao longo do tempo, o constitucionalismo vem evoluindo…

no contrário serão automaticamente consideradas revogadas. O alicerce de todo o sistema jurídico é modificado pela nova Constituição, porém as normas anteriores que forem compatíveis serão incorporadas a nova Constituição com as necessárias adequações. A recepção ocorre em dois planos: o formal e o material. O plano formal refere ao tipo de norma, ao quorum de aprovação e o aspecto jurídico. No caso da norma anterior ser recepcionada pela nova Constituição, será levado em…

ATIVISMO JUDICIAL Introdução O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. (ALMEIDA, 2011) “Recentemente a doutrina constitucional brasileira começou a discutir mais aprofundadamente o ativismo judicial, tema que vem sendo debatido nos Estados Unidos desde meados do século passado. Não obstante, o ativismo judicial, apesar de ser muito falado, é ainda pouco estudado no País. Isso se soma à verificação de que, algumas vezes, a conceituação da

problematização, a visão e os pensamentos de dois autores sobre o ativismo judicial analisando os pontos convergentes e as controvérsias existentes no pensamento dos autores. O conceito do ativismo Judicial perante o poder Judiciáio tem-se uma postura proativa que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. Não existe consenso entre os estudiosos do Direito quanto à definição do termo “ativismo judicial”. As origens da postura ativista remontam…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Sheyla Manganaro de Oliveira ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre…

ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Busca-se por meio deste trabalho observar se o ativismo judicial, praticado pelo Poder Judiciário, na forma do Supremo Tribunal Federal, é algo necessário para a manutenção do nosso ordenamento jurídico ou se o mesmo é uma quebra do sistema de freios e contrapesos. É relevante destacar que, o ativismo judicial atualmente vem sendo muito utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, haja vista a grande inércia por parte do Poder…