Evolução Historica Do Tributo

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS ALINE NASCIMENTO DA SILVA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SINDICALISMO NO MUNDO MACEIÓ DE 2013 ALINE NASCIMENTO DA SILVA SINDICALISMO EVOLUÇÃO HISTÓRICA UNIVERSAL TRABALHO APRESENTADO PARA DISCIPLINA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MACEIÓ PARA OBTENÇÃO DE PONTOS

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS* Ricardo Varsano** Rio de Janeiro, janeiro de 1996 * Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do…

cidadão, impedindo a transgressão destes direitos pelo Estado. Neste contexto, o que se busca no presente trabalho, é o confronto dos efeitos do inadimplemento de um tributo, sobre os princípios e garantias fundamentais da constituição. Para isso realizou-se uma exaustiva pesquisa. A jornada começa pelo descobrimento e evolução histórica do imposto IPVA, passando por uma rápida análise de suas características, para adentrar nos princípios constitucionais, por fim, busca conhecer o…

claras não necessitam de interpretação é a possibilidade de o intérprete, na análise superficial de um texto, entender certas normas apenas no sentido imediato de seus dizeres, sem analisar o contexto em que se encontra o texto, suas conexões históricas, suas finalidades dentre outros aspectos relevantes. Assim, usando um exemplo citado pelo Professor Luís Roberto Barroso, uma placa em que esteja escrito “PROIBIDA A ENTRADA USANDO SUNGAS, MAIÔS, BIQUINIS E SIMILARES”, parece…

Fato Gerador do IPTU: propriedade, domínio útil e posse ( Há compatibilidade entre o preceito constitucional contido no Art. 156 da CF/88 e o Art. 32 do CTN ?) Curso: Pós-Graduação em Direito Público (Esmape). Disciplina: Tributos Municipais. Professor: João Hélio de Farias M. Coutinho. Aluno: Klayton Leonardo de Santana Recife 2012.1 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO DESEMBARGADOR CLÁUDIO AMÉRICO DE MIRANDA (ESMAPE)

Comunicação e Expressão Marinês Konig Tales Berté GLOSSÁRIO 1. DIREITO: é a referência a ciência do direito, ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo); é aquilo que é justo, conforme a lei. 2. TRIBUTO: no setor administrativo o seu significado é imposto, taxa ou contribuição isto aplicada dentro de uma área 3. ESPÉCIE MORATÓRIA: demora do prazo de quitação de uma dívida, concedida pelo credor ao devedor para que este possa cumprir a obrigação além do dia…

entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C.Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. 4) COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução histórica do direito romano, seus fundamentos, a sua importância, seu período, as suas pessoas e o corpus iuris civilis. 4.1. Pessoas no Direito Romano Patrícios: São os fundadores de Roma. Somente eles eram…

“O Império Romano e suas várias etapas históricas estariam fixadas cronologicamente no modo de produção esclavagista, em que o motor do desenvolvimento económico estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia, que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres dos plebeus, clientes e dos escravos”. “A significação histórica do direito romano em seu contexto histórico, caracterizado

o conjunto de normas jurídicas, que disciplinam a emissão, circulação e a extinção dos títulos conhecimentos com cambiais e outros, por lei a eles assemelhados. Objeto atual do direito cambiário: Direito Cambial é o fruto de longa experiência histórica, refletindo a reposta ás necessidades do tráfico mercantil, a própria dinâmica da vida econômica forçou o aparecimento de muitos outros “papéis” cuja importância é significativa para o avanço da economia. Deve abranger igualmente os…

1. Na evolução histórica do Estado, identificamos no caderno didático os seguintes estados: Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno. Assim sendo, discorra sobre o ESTADO ROMANO e suas características. (30 pontos) O Estado Romano que passou por três fases sendo uma Monarquia (753 a.C. a 509 a.C) uma República (509 a.C. a 27 a.C.) e um Império (de 27 a.C. a 476 d.C.) era constituído por Patrícios, plebeus, clientes e escravos. Os patrícios eram os proprietários das terras…