Evolução Historica Do Tributo

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SANTO AMARO Aline Flores Zanardi Função Social dos tributos SÃO PAULO 2015 INTRODUÇÃO Entender a função social do Tributo significa compreender que o Estado existe para a consecução do bem comum e que a sociedade é a destinatária dos recursos arrecadados pelo governo. No Brasil, o tributo é a principal fonte de financiamento sustentável das atividades estatais e sua normatização está expressa no Sistema Tributário Nacional, regido por…

REFERENCIAL TEÓRICO 2 .1 DESENVOLVIMENTO DE TABELAS VALORES MÉDIOS HISTÓRICOS DE VENDAS PRODUTO QUANT VR. UNIT. TOTAL PRODUTO A 1200 50 60.000,00 PRODUTO B 2000 25 50.000,00 PRODUTO C 4000 17,5 70.000,00 VARIAÇÃO PARA O ORÇAMENTO SOBRE A MÉDIA HISTÓRICA PRODUTO MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 PRODUTO A 20% -5% 10% 50% 0% 25% PRODUTO B 10% 15% 20% -10% 30% 40% PRODUTO C 5% 5% -5% 10% 15% 20% TABELA DE RECEITAS PREVISTAS PRODUTO MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 PRODUTO…

2 .1 DESENVOLVIMENTO DE TABELAS VALORES MÉDIOS HISTÓRICOS DE VENDAS PRODUTO QUANT VR. UNIT. TOTAL PRODUTO A 1200 50 60.000,00 PRODUTO B 2000 25 50.000,00 PRODUTO C 4000 17,5 70.000,00 VARIAÇÃO PARA O ORÇAMENTO SOBRE A MÉDIA HISTÓRICA PRODUTO MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 PRODUTO A 20% -5% 10% 50% 0% 25% PRODUTO B 10% 15% 20% -10% 30% 40% PRODUTO C 5% 5% -5% 10% 15% 20% TABELA DE RECEITAS PREVISTAS PRODUTO MÊS 1 2 MÊS…

pessoa jurídica. 9 DIREITO CONSTITUCIONAL SUGESTÕES DE TEMAS DISCIPLINA: TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO Constitucionalismo antigo e Constitucionalismo moderno: diferenças, características, evolução história, legado do constitucionalismo antigo nos dias de hoje; Constitucionalismo contemporâneo: característica s, desafios (v.g. globalização econômica, papel da jurisdição constitucional, concretização dos direitos fundamentais),…

Mundo Apresentação Josef Barat – 31 de maio de 2010 Índice 1. 2. Panorama e diagnóstico do Sistema de Aviação Civil 1.1. Contexto histórico geral Panorama internacional 2.1. Evolução do mercado mundial 2.2. Globalização e o transporte aéreo Panorama nacional 3.1. Evolução e características do setor aéreo 3.2. Evolução das políticas para o setor aéreo no Brasil Perfil institucional e administrativo do setor aéreo brasileiro 4.1. Carga tributária no transporte aéreo brasileiro…

de um contador capacitado que esteja atento às normas tributárias que disciplinam a apuração de tributos, pode a empresa optar pela forma de tributação que melhor se encaixa. Na realização desse trabalho, mostraremos detalhadamente as diferentes opções de tributação que a legislação brasileira vigente dispõe. ETAPA 1 Veremos neste estudo a evolução do sistema tributário brasileiro desde a primeira Constituição republicana, com a…

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo

remuneradas, para serem gozadas e usufruídas por eles e seus herdeiros, para todo o sempre [...]. Não lançaremos taxas ou tributos sem o consentimento do conselho geral do reino (commue concilium regni), a não ser para resgate da nossa pessoa, para armar cavaleiro nosso filho mais velho e para celebrar, mas uma única vez, o casamento da nossa filha mais velha; e esses tributos não excederão limites razoáveis. De igual maneira se procederá quanto aos impostos da cidade de Londres. E a…

a contribuição de melhoria vê-se inserida na Constituição Federal pela primeira vez em 1946, no plano da "Ordem Tributária", determinado no art. 30, I, e parágrafos. Em 1949, a União, através da Lei n° 854 de, 10.10.49, legislou sobre o tributo procurando completar a Carta Magna vigente. No art. 19 da EC. n° 18/65, contribuição de melhoria é definitivamente elencada como espécie tributária distinta de impostos e taxas. Com esta emenda, delimitou-se a imposição estatal, criando o limite

compõem o negocio do empresário, na forma de pessoa física ou pessoa jurídica, com fins de participação econômica e administração de bens e serviços que resultem em patrimônios e lucros, cumprindo seus objetivos expressos como empresa. Empresa e sua evolução, e o Empresário A empresa deve ser entendida como atividade revestida de duas características singulares, ou seja: è econômica e é organizada. Tecnicamente, o termo empresa deve ser utilizado como sinônimo de…