Evolução Historica Do Tributo

influência de filiais e subsidiárias de firmas estrangeiras; financiamento de empresas brasileiras através de entidades internacionais; crescimento das empresas brasileiras e necessidade de descentralização e diversificação de suas atividades econômicas; evolução do mercado de capitais; criação das normas de auditoria promulgadas pelo BACEN (Banco Central do Brasil) em 1972, e criação da Comissão de Valores Mobiliários e da Lei de Sociedades Anônimas em 1976. O trabalho de auditoria…

Direitos Da Antiguidade Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem nos finais do 4º ou começo do 5º milênio, por um lado no Egipto, por outro na Mesopotâmia. Pode seguir-se a evolução do direito nestas duas regiões durante toda a antiguidade. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chama ‘códigos´, os quais chegaram a formular regras de…

procedimento e a pesquisa indireta-bibliográfica como técnica de pesquisa. Iniciou-se os estudos verificando as questões históricas envolvendo os tributos, ou seja, o conceito de tributo, suas origens e evolução no tempo e espaço, bem como as revoluções culminadas pela tributação, as mudanças que ocorreram e suas consequências. Em seguimento, fora observada a competência para instituir os tributos entre os entes federativos e seus derivados tipos e aplicações, bem como os princípios…

legislação tributária, quanto a Lei Tributária é o conjunto de normas jurídicas, assim compreendidas: os dispositivos constitucionais, leis complementares, ordinárias e toda a legislação infralegal — que instituem e dispõem sobre tributos em todos os seus aspectos. Os tributos, por exigência constitucional, em obediência ao princípio da legalidade tributária, não podem ser criados senão por lei, mas os decretos, portarias e outros dispositivos normativos são também fonte importante do…

“a entrada que, integrando-se no patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo.”6 2– Evolução histórica da receita pública ou patrimônio público. Não se poderia deixar de fazer um breve relato da evolução histórica do conceito de patrimônio público e da administração financeira no direito romano e no direito brasileiro, pela importância de se conhecer sempre a origem dos institutos…

  Filme Sociedade Política SOCIEDADE POLÍTICA Para entendermos melhor o homem e a sociedade, antropólogos e historiadores dividiram o passado da humanidade por Eras Históricas. E graças a esses períodos fragmentados da história da humanidade que compreendemos a complexa evolução do homem político, social, econômico, histórico e culturalmente PRÉHISTÓRIA Período anterior à escrita, onde as formas de comunicação humana são desenvolvidas a partir de gestos e

EEEM – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO – FLORA CALHEIROS COTRIN PAULO EDUARDO MOURA HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO TRABALHO HUMANO PORTO VELHO, 2014 INTRODUÇÃO O conceito etimológico da palavra trabalho, mais aceita na atualidade, apesar das várias hipóteses e debates, tem suas origens no vocábulo latim tripalium, que consistia em um cavalete de três paus, usado para ferrar cavalos, e também como instrumento de tortura sobre os escravos, já que nas sociedades antigas e escravagistas, o

PROFESSOR(A)PEDAGOGO(A) Por: Verônica Cedraz CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA DIDÁTICA  O conceito de didática  Evolução histórica e mundial da didática  Aspectos históricos da didáticas no Brasil O QUE É DIDÁTICA ? CONCEITO DE DIDÁTICA  QUANTO AO TERMO *Deriva da palavra grega* “[...] Arte ou técnica de ensinar, fazer, aprender, instruir ”  QUANTO UMA DISCIPLINA OU CAMPO DE ESTUDO -Possui uma análise mais ampla, que é preciso a contextualização histórica. A DIDÁTICA…

............................................... 4 2-Direitos Garantias: Conceitos Coletivos e Individuais ................................6 3-Evolução dos Direitos Individuais e Coletivos .............................................8 4- Direitos individuais e coletivos...................................................................10 5-Evolução do Diretos e garantias fundamentais...........................................11 6 - Conclusão.................................................

liberdade”.  Jean Jacques Rousseau (1712/1778) nos oferece duas importantes obras para reflexão sobre o Estado: "Discurso sobre a origem da desigualdade entre os Homens” e o “Contrato Social”, editados em 1754 e respectivamente em 1762 A Formação histórica do Estado classificação mais considerada pela doutrina é a de Bluntschli. Para o autor, três são os modos pelos quais historicamente se formam os Estados:  I) Originários - a formação é inteiramente nova, nasce diretamente da…